NOELI MENEZES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em derrota para o governo Lula, a Câmara dos Deputados aprovou ontem proposta que destina parte dos recursos da exploração do pré-sal para recompor as perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo.

O novo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), antes mesmo do final da votação, já anunciou que o Planalto não terá compromisso com a proposta pró-aposentados. A oposição acusou o governo de não cumprir promessas que fez aos aposentados.

Por 309 votos a 92, oposição e dissidentes da base aliada mantiveram emenda do deputado Márcio França (PSB-SP) ao projeto do Fundo Social que reserva 5% da verba do combate à pobreza para os aposentados.

A Câmara analisou 14 emendas ao texto base do projeto de lei, aprovado anteontem, que cria um fundo social com recursos da exploração do pré-sal para financiar programas contra a pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.

Apenas o destaque que beneficia os aposentados foi aprovado, depois de mais de seis horas. “Essa emenda inviabiliza o Fundo Social. Não pode ser aprovada”, disse José Genoino (PT-SP).

Entre os destaques rejeitados estão a exigência de que os recursos do fundo constem do Orçamento da União, a proibição da aplicação da verba em infraestrutura e a inclusão de esporte e segurança como beneficiadas.
O projeto do Fundo Social segue agora para o Senado. Depois passará pelo crivo do presidente da República.