Vamos fazer uma campanha, urgente, pela correção da tabela do Imposto de Renda e mobilizar os trabalhadores contra este roubo absurdo praticado contra a classe trabalhadora pelo governo, que não está nem um pouco preocupado com os prejuízos que isso vem causando, há anos, para a economia nem com os efeitos no campo social.
A tabela deveria ser um instrumento de distribuição de renda e de justiça social, mas a maneira como é utilizada é somente para arrecadar, sugar e não distribuir.
Segundo o Dieese, o Sindifisco Nacional e o Ipea, computando desde 1996, a tabela está defasada em 88,6%. Se considerarmos somente o período de janeiro de 2003 a dezembro de 2017, essa diferença é de 35,10%.
De 1996 a 2001 e nos anos de 2003, 2004, 2016 e 2017, a tabela ficou sem correção. Entre 2007 e 2010, por força de um acordo firmado entre as centrais sindicais e o governo, a tabela foi corrigida, anualmente, em 4,5% – abaixo da inflação. O mesmo percentual foi aplicado até 2014. A última correção foi em 2015.
Se a tabela fosse corrigida em 88,6%, o limite de isenção do imposto para os trabalhadores, hoje, seria de R$ 3.589,00. Se a correção fosse de 35,10%, esse limite seria de R$ 2.572,34. Mas sem correção, o valor está limitado em R$ 1.903,98. É uma diferença muito grande, que dá a dimensão de quanto os trabalhadores e a sociedade estão sendo onerados.
Mesmo assim, o governo insiste na sua campanha enganosa de dizer que falta dinheiro pra tudo, mais precisamente para as áreas essenciais e congelou os gastos públicos em saúde, educação etc. por 20 anos.
Ou seja, temos um modelo tributário injusto, por conta de interesses que não são os que o Brasil precisa, que faz com que a cada ano mais trabalhadores – os que continuam empregados – que eram isentos de pagar imposto passem a pagar, e outros que pagavam sobre determina faixa de desconto passem a pagar uma alíquota maior. Isso acaba com qualquer reajuste salarial conquistado, reduz o poder de compra, diminui o consumo e piora a qualidade de vida da população.
Vamos mobilizar os trabalhadores nas fábricas, orientar para que eles olhem os seus holerites e vejam o quanto estão perdendo com a não correção da tabela e mostrar que a mordida do Leão é cada vez maior, que o trabalhador está perdendo renda enquanto o governo engorda seu caixa e utiliza os recursos tão sofridos da população para outros interesses que não os do bem-comum!
A luta faz a lei!
Miguel Torres
Presidente do Sindicato, da CNTM e vice da Força Sindical