Agência Sindical

O deputado federal Adalberto Galvão, o Bebeto (PSB-BA), esteve ontem (20) com representantes da Nova Central, Força Sindical, UGT, CSB e CTB, para debater ajustes na redação do relatório da Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical. O encontro ocorreu na sede da Nova Central, em Brasília.

A Comissão Especial reúne-se nesta terça (21) a partir da 9h45, no plenário 10, para debater e votar o parecer final apresentado pelo relator na última quarta (15). Há expectativa, entretanto, de que pode haver um pedido de vistas, que adiaria a votação para a próxima semana.

Há consenso entre sindicalistas ouvidos pela Agência Sindical que o projeto é de extrema importância e urgência. “Todos estão empenhados em resolver a questão, tendo em vista que cada Sindicato enfrenta uma situação diferente, dependendo do entendimento do Ministério Público Trabalho”, explica Moacyr Roberto Tesch, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) e secretário-geral da Nova Central.

Moacyr refere-se à contribuição assistencial, que hoje é recolhida por alguns Sindicatos e por outros não, dependendo da postura do MPT de cada região. “Isso vem prejudicando a atuação sindical”, diz.

O texto apresentado pelo deputado Bebeto propõe a criação da contribuição negocial a ser recolhida pelo trabalhador, sindicalizado ou não. A verba será destinada ao pagamento das despesas jurídicas, técnicas e administrativas das negociações coletivas. O valor será fixado em assembleia, mas não poderá ultrapassar 1% da remuneração bruta anual do trabalhador.

Para Sergio Luiz Leite (Serginho), presidente da Federação dos Químicos do Estado de São Paulo e 1º secretário da Força Sindical, o sistema de autorregulação dos Sindicatos é um dos grandes trunfos do projeto. “Esse ponto vai nos auxiliar em questões como processo eleitoral democrático e criação de novas entidades sindicais etc.”, comenta.

Correções – As entidades apresentaram sugestões de alteração na redação do projeto, que foram acatadas pelo deputado e já constarão na leitura do texto nesta terça. “São pequenas adaptações que não mudam o teor principal do projeto”, diz o presidente da Confederação.