João Villaverde

SÃO PAULO – As centrais sindicais sugeriram ao governo federal que condicione a liberação de recursos públicos às empresas e consórcios que executam obras de infraestrutura ao cumprimento de um “Acordo Nacional de Relações de Trabalho e Sociais na Construção Civil”. A ideia foi lançada na reunião que ocorreu nesta manhã em Brasília e foi defendida pelas seis centrais, que contaram com apoio do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Segundo documento, obtido pelo Valor, as centrais apresentaram ao governo um conjunto de seis pontos que devem ser cumpridos pelo Executivo e pela iniciativa privada nas obras referentes ao PAC, Minha Casa, Minha Vida e relacionadas à Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos. Como resumiu um participante da reunião, “onde existir canteiro de obras, as regras serão as mesmas, independentemente das diferenças regionais e particularidades de cada operador vencedor de licitação pública”.

Os pontos exigidos pelos sindicalistas como parte do “Acordo Nacional de Relações de Trabalho e Sociais na Construção Civil” incluem data única para discussões salariais anuais em todas as obras públicas, o investimento em programas de qualificação da mão de obra contratada, garantia de passagens de ida e volta para os trabalhadores que deixaram suas casas para ir aos canteiros de obras, a legalização de “comissões de fábrica sindicais” em cada frente de trabalho, de forma a dinamizar a relação entre trabalhadores, sindicalistas e empresários. As centrais cobraram também a criação de programas de treinamento de chefia e de pessoal de segurança das empresas.

Caso haja descumprimento das regras únicas, por parte das empresas, as centrais sugeriram ao governo “incluir regras que implicam perda no caso de descumprimento”, de forma a desestimular “a turma que só pensa em cortar custos”, diz um líder sindical.