Ricardo Marchesan

Os dias de férias estabelecidos por lei não são iguais ao redor do planeta. Os 30 dias de repouso anual do brasileiro seriam considerados um imenso privilégio em países como a China e a Nigéria, onde o mínimo são cinco dias de descanso por ano.

O direito a um mínimo de três semanas de férias remuneradas está previsto em convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho), agência ligada à ONU. Mas isso não significa que todos os países a sigam.

Segundo dados da própria OIT, Estados Unidos, Índia, Paquistão, Sri Lanka, Kiribati e Gâmbia não estipulam dias de férias em sua lei. Já a União Europeia determina o mínimo de quatro semanas para seus países membros.

A maior parte dos países tem entre 20 e 23 dias úteis (não-consecutivos, ou seja, são excluídos os fins de semana).

Comparação entre países

Jon Messenger, especialista de condições de trabalho da OIT, afirma que é difícil estabelecer uma comparação exata entre os países, porque as leis são diferentes. Alguns, como o Brasil, consideram dias corridos, incluindo os finais de semana na conta total, outros levam em consideração apenas dias úteis.

Os países com mais dias de férias, segundo esse estudo, são os Emirados Árabes e o Iêmen, com 30 dias úteis. China e Nigéria são os que determinam menos dias por lei (cinco).

O Brasil não está incluído entre os que têm mais dias de férias. Apesar de ter 30 dias para o repouso, não são dias úteis. A conta inclui os finais de semana. Para a OIT, o país tem o equivalente a 21 dias úteis de férias.

Para o cálculo, no caso do Brasil, a OIT considera cinco dias de trabalho por semana. Ela então calcula 5/7 (cinco sétimos) do estipulado pela lei. No caso do Brasil, o resultado desta conta é 21,42. 

Mais e menos férias que a lei

O especialista da OIT também afirma que o limite estabelecido por lei não significa, necessariamente, a quantidade de dias que um trabalhador costuma tirar por ano.

Nos Estados Unidos, único país desenvolvido sem um limite mínimo, as férias são vistas como um benefício concedido pelas empresas, e a maior parte da população recebe duas semanas.

Na Alemanha, apesar de o mínimo ser de 20 dias, o trabalhador acaba descansando mais. Isso porque os acordos coletivos das categorias costumam estabelecer mais dias de férias. “Na prática, as férias na Alemanha podem chegar a 30 dias”.

No Japão, segundo Messenger, a maior parte dos profissionais acaba tirando apenas a metade dos oito dias a que tem direito.

Férias X produtividade

Messenger afirma que não há estudos o suficiente que estabeleçam uma relação entre a produtividade de um país e a quantidade de dias de férias.

Ainda assim, ele diz que há uma ligação direta entre descanso e produtividade. “Há uma percepção de que mais horas de trabalho resulte em maior produção, o que não é verdade. De maneira geral, é o contrário”.

O especialista diz que é necessário um distanciamento do trabalho para “recuperar as energias”. A falta de descanso leva a problemas de saúde, maior risco de acidentes de trabalho, aumento de conflitos familiares e faltas, por exemplo. “O ideal é que o trabalhador consiga produzir mais e melhor no menor tempo possível.”

Férias em cada país (em dias úteis)

Não há mínimo por lei: Estados Unidos e Índia

5 dias: China e Nigéria 

6 dias: México

8 dias: Japão

10 dias: Vietnã, Argentina, Canadá, Colômbia, Equador e Paraguai

12 dias: Indonésia e Turquia

13 dias: África do Sul, Bolívia, Chile e Qatar

18 dias: Angola, Egito e Marrocos

20 dias: Senegal, Austrália, Nova Zelândia, Uruguai, Bélgica, Finlândia, Alemanha, Itália, Holanda, Rússia e Suíça

21 dias: Brasil, Cuba, Peru, Arábia Saudita, Bahrein, Noruega e Espanha

22 dias: Portugal

25 dias: Áustria, Dinamarca, França, Suécia, Kuait e Síria

28 dias: Reino Unido

30 dias: Emirados Árabes Unidos e Iêmen

Fonte: Organização Internacional do Trabalho