Congresso de Direito Coletivo do Trabalho
Dia 07/12 – manhã – YouTube
Em sua participação, o presidente Miguel Torres (Força Sindical, CNTM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes) criticou a precarização das relações de trabalho, destacou a resistência do movimento sindical em defesa dos empregos e direitos e defendeu a atualização do movimento sindical, representativo e atuante, o fortalecimento das negociações coletivas e a contribuição assistencial/negocial com direito de oposição na Assembleia que debate e aprova o reajuste salarial e as conquistas da Convenção Coletiva de Trabalho, que são superiores à legislação.
“Todas as conquistas trabalhistas, sociais e econômicas da classe trabalhadora são o resultado da ação coletiva com o movimento sindical, como por exemplo o 13º salário, em 1961, e os direitos da Constituição Federal de 1988. Precisamos divulgar isso sempre. Para nós trabalhadores e trabalhadoras só a luta faz a lei!”, disse Miguel Torres.
Programação do dia 7 de dezembro de 2023
9h – Conferência: Prazo, forma e local do direito de oposição à contribuição assistencial. Presidência de mesa: Ministra do TST Conferencista: Sayonara Grillo Coutinho. Desembargadora do Trabalho do TRT da 1ª Região. Professora Associada IV da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
9h50 – Conferência: Parâmetros do financiamento sindical democrático. Conferencista: Ministro Mauricio Godinho Delgado (Diretor da ENAMAT)
10h40 – Intervalo
11h. Diálogos com as Centrais Sindicais acerca da Contribuição Assistencial. Mediador: Ministra Kátia Magalhães Arruda (TST).
Debatedores:
Presidente Miguel Torres (Força Sindical, CNTM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes)
Juvandia Moreira Leite (Vice-Presidenta da CUT e Presidenta da Contraf)
Ricardo Patah (Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores).
Cleonice Caetano Souza (Vice-Presidente da UGT)
Mário Teixeira (Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Antônio Fernandes dos Santos Neto (Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros)
Moacyr Roberto Tesch Auersvald (Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores)