FONTE: Portal UAI

Tarifas devem subir para cobrir déficit em fundo setorial, diz Aneel.
País tem 17,5% de chance de ter um apagão.

A maré não está para peixe. Enquanto os consumidores podem amargar um aumento de 4,6% nas tarifas de energia em 2014, conforme anunciado nessa terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o risco de racionamento do insumo no país acima de 4% do consumo este ano é de 17,5%, estima a PSR Consultoria, especializada em análises sobre o setor elétrico brasileiro. A elevação de preço é fruto de um desequilíbrio entre receitas e despesas no fundo que banca a redução de em média 20% na conta de luz, anunciada pela presidente Dilma Rousseff no ano passado. O buraco é de R$ 5,6 bilhões. O percentual anunciado pela reguladora não leva em conta os R$ 10 bilhões gastos em 2013 com o acionamento das térmicas. Se fosse cobrado no momento do cálculo do reajuste, somente esse fator isolado elevaria as tarifas em 10%, estimam especialistas.

O reajuste de 4,6% proposto ontem pela Aneel tem como objetivo cobrir o rombo na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o principal instrumento usado pelo governo para cortar o custo da energia, e que também financia subsídios como o Luz para Todos e o pagamento de indenizações às geradoras e transmissoras que renovaram concessões dentro do plano de redução das tarifas desde 2013. Cálculos da Aneel mostram que as despesas assumidas pela CDE em 2014, estimadas em R$ 17,99 bilhões, vão superar em R$ 5,6 bilhões as receitas previstas para o fundo, de R$ 12,39 bilhões. Os cálculos levam em conta o aporte de R$ 9 bilhões do Tesouro previsto no Orçamento deste ano. É essa a diferença que pode ser coberta pelo aumento submetido a consulta pública aberta a partir de amanhã até 16 de março. O percentual definitivo de alta só será conhecido na segunda quinzena de março.

Ontem a Aneel também decidiu que não vai incluir na tarifa dos consumidores deste ano as despesas feitas em 2013 com uso de termelétricas e com a compra de energia no mercado de curto prazo (mais cara). O órgão não descarta a possibilidade de o governo optar por esticar o prazo de pagamento ou até isentar o consumidor dessa conta. No ano passado, por causa da forte seca e baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, o uso de térmicas ficou acima da média dos últimos anos. O governo decidiu fazer frente a esses valores para que as distribuidoras não tivessem de desembolsar essas quantias tão altas, elevando as tarifas.

Com isso, as distribuidoras de energia ganharam o direito de repor os R$ 10 bilhões gastos para comprar energia das termelétricas de forma parcelada, ao longo de cinco anos, conforme definição do governo. De acordo com o diretor da Aneel, André Pepitone, como ficou em aberto qual percentual dessa dívida deveria ser pago neste ano, a agência decidiu por não incluir nada agora. “Este ano não será devolvido nada das térmicas. Essa é a proposta da Aneel. Que não haja percentual nenhum para fazer frente aquele valor”, disse.

RACIONAMENTO NO RADAR Já o racionamento, se vier, tem como origem deficiências estruturais na capacidade de suprimento do Brasil, disse ontem o diretor da PSR, Jorge Trinkenreich. De acordo com ele, ainda há energia suficiente para suprir a demanda em fevereiro e parte no mês que vem, mas os custos de operação do sistema começam a ficar altos demais. “Não é possível tirar o racionamento do radar. Caso venha a chuva, como se espera que ocorra em março, a possibilidade de um chamado para o uso mais racional de energia no Brasil está descartada”, avisa o especialista.

De acordo com ele, para chegar a esse percentual, a PSR levou em conta a estimativa de vazão feita pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em janeiro e a defasagem entre a expectativa de geração de energia e a produção do insumo propriamente dita, o chamado “fator de fricção”. Isso acontece, segundo ele, porque as máquinas estão “cansadas” e não apresentam o rendimento esperado ou em função do assoreamento dos reservatórios e problemas de irrigação não computada oficialmente. “O sistema espera gerar uma determinada quantidade de energia, mas de fato as usinas acabam produzindo menos por causa desses fatores. Isso agrava a situação”, observa.

Segundo ele, problemas como esse ainda não são levados em consideração nos cálculos de geração, mas o ONS já pensa em incorporá-los. “Em 2013 os reservatórios foram colocados no sistema em janeiro. Estava tudo previsto, mas os reservatórios deveriam ter chegado a níveis mais altos ao fim do ano. Se isso não aconteceu, significa que houve perda de água no meio do caminho”, explica.