Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados ouviram hoje (9) reclamações dos operários das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos. Os deputados federais foram ao canteiro para apurar as condições de trabalho no local.
Em setembro uma fiscalização conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 111 operários em condições análogas à escravidão nas obras. Eles eram aliciados em estados do Nordeste e mantidos em alojamentos precários, sem contrato de trabalho.
Segundo o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), os trabalhadores relataram várias irregularidades, que ainda precisam ser apuradas. “Fomos surpreendidos com uma série de denúncias, que vai ser apurada, que foi apresentada pelos trabalhadores”, disse, após uma conversa informal com cerca de 50 operários durante a troca de turno. Foram relatados problemas no fornecimento de transporte, de alimentação, no trato dos encarregados com os funcionários e na garantia de benefícios.
Os deputados vão elaborar um relatório e encaminhar as denúncias ao MPT. “Vamos comunicar o que nós ouvimos ao Ministério Público do Trabalho, e esperamos que esses problemas possam ser superados, que essa relação capital e trabalho possa ser uma relação mais harmônica, ou pelo menos, de acordo com a legislação brasileira”, ressaltou Jordy.
Na opinião do deputado Paulo Freire (PR-SP), também membro da CPI, faltam canais de diálogo que permitam que os trabalhadores expressem as insatisfações. “Existe uma falta de diálogo muito grande entre os funcionários e a direção. As reclamações, segundo o que nós ouvimos, não estão chegando até a direção. Chegam até o encarregado, do encarregado para frente as informações não passam”, disse.
Em novembro, a Construtora OAS, responsável pelas obras em Cumbica, firmou um acordo com o MPT se comprometendo a regularizar a situação trabalhista e pagar indenização de R$ 15 milhões por ter usado mão de obra em condições análogas à escravidão. Desse total, R$ 7 milhões serão revertidos a programas filantrópicos, culturais, educacionais, de assistência social ou de melhoria das condições de trabalho. Os R$ 8 milhões restantes serão destinados à solução de questões consideradas emergenciais, como alojamento aos operários que não moram na cidade.