FONTE: Ilha de Notícias
Fotos: Daniel Cardoso
 Presidente Miguel Torres com sindicalistas da Força Sindical |
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A questão do diálogo social deu a tônica aos pronunciamentos feitos na abertura da I Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), aberta nesta quarta-feira, dia 8, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasilia. O evento vai até dia 11.
Dirigentes nacionais da Força Sindical, ocuparam as primeiras filas do auditório, diante da mesa, com destaque para Luiz Carlos Motta, tesoureiro nacional; Nilton Neco, secretário de Relações Internacionais e diretor da OIT, João Inocentini, presidente do Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Maria Auxiliadora dos Santos, secretária de Políticas para Mulheres; Ruth Coelho Monteiro, secretária de Cidadania e Direitos Humanos, e Jefferson Tiego, secretário da Juventude.
Junto aos dirigentes da Central, o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres, também presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi e da CNTM; o titular da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Andreu Ortiz, no evento representando o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
O tema foi salientado pela diretora do Escritório Regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e Caribe, Elisabeth Tinoco, ao saudar os delegados que lotavam o auditório. Ela exaltou a importância do diálogo social como política de Estado e manifestou a vontade de aprender e compartilhar com os brasileiros a experiência resultante daquela troca.
RELAÇÕES DE TRABALHO – Falando pelos empregadores, Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), destacou o papel das relações de trabalho para a sociedade. “Bem reguladas, tais relações estimulam o progresso; mal reguladas, produzem distorções fiscais e burocracia, e equilibradas, geram economias robustas e desenvolvimento social”, disse. O empresário reclamou do excesso de regulamentação que, na visão dele, “restringe o ingresso no mundo formal”.
O líder da CNI visualizou a busca de consenso como o desfio a ser vencido, fazendo menção ao quarto objetivo da tese do Trabalho Decente: o tripartismo e o diálogo social, “com base de princípios de boa fé e respeito mútuo”.
Coube ao presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, a tarefa de falar em nome das cinco centrais sindicais brasileiras. O sindicalista relevou o momento de crise mundial e o fracasso do regime neoliberal estampado na Europa, advertindo que o corte de direitos ensaiado no Velho Mundo não será admitido no Brasil. “Nem tentem!”, avisou, ao apresentar números preocupantes do desemprego na Espanha, em que há 25% de trabalhadores fora do mercado, dos quais 47% de jovens sem emprego. Ao vislumbrar a crise no Brasil, Freitas evocou a capacidade criativa e a ousadia que julga necessárias para a gravidade do momento.
MEDIDAS – Ao resgatar a crise de 2008, Vagner Freitas citou medidas de impacto na economia brasileira que foram tomadas pelo governo – como proposta das centrais – que ampliaram o mercado interno e a renda, ainda fortalecendo a agricultura familiar.
Freitas afirmou que no contexto atual, a Agenda do Trabalho Decente assume papel essencial contra o cenário desanimador anunciado pela crise. Medidas como regulamentação da PEC do trabalho escravo e da terceirização, controle da rotatividade da mão de obra (que no Brasil é de 20%) e ratificação das Convenções 158 (contra a demissão imotivada) e 151 (do direito de greve do funcionalismo público), além da adoção do Contrato Coletivo de Trabalho são medidas próprias para a atual conjuntura. Freitas ainda disse que a organização por local de trabalho não significa a perda do controle por parte dosa empresários, mas “uma possibilidade pontual de resolver conflitos satisfatoriamente”.
TUMULTO – A ênfase no tema do diálogo social por parte do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, não impediu a manifestação ruidosa de ativistas da CUT, que o vaiaram durante o pronunciamento que fez. Sem parar de falar, o ministro lembrou que “democracia se constrói na contradição, com respeito e capacidade de se manifestar e ouvir”.
Carvalho resgatou o fato de as ações do governo terem promovido a inclusão de 40 milhões de brasileiros nos últimos nove anos e que nenhuma carreira do serviço público ficou sem receber aumento acima da inflação. “É preciso pensar em quem não tem estabilidade no emprego”, disse o ministro ao encerrar sua fala.
Solidário ao colega de governo, o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, reforçou as palavras sobre o valor do diálogo social como opção para a superação das divergências. Ele deu ênfase ao rompimento de um ciclo de dependência a partir da crise de 2008, quando, na visão que externou, o governo passou a investir no povo, elevando renda e consumo. Ao cumprimentar os delegados, “os protagonistas da Conferência”, o ministro deu por aberta a I CNETD.
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 Diretora Leninha (camiseta laranja) e João Inocentini (Sindicato dos Aposentados)
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 Gilberto Carvalho, Secretário-geral da Presidência da República |