Para consolidar uma trajetória de expansão da atividade econômica, o Brasil precisa promover uma série de reformas estruturais e investir em crescimento inclusivo.
MARIANA RIBEIRO
Essa é a avaliação da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em relatório sobre a economia brasileira divulgado nesta 4ª feira (28.fev.2018).
O documento (íntegra) afirma que o país teve “um forte crescimento combinado com admirável progresso social” nas últimas décadas. Pontua, entretanto, que há fatores que comprometem o desenvolvimento no longo prazo.
“A desigualdade permanece alta e as contas públicas deterioraram-se substancialmente, exigindo amplas reformas para manter o progresso do crescimento inclusivo.”
Segundo a organização, o melhor direcionamento dos gastos sociais para a parcela mais pobre da população reduziria a desigualdade e garantiria a sustentabilidade da dívida pública. Além disso, o melhor emprego dos recursos públicos e aperfeiçoamento da prestação de contas colaborariam com o combate à corrupção.
“A redução das transferências econômicas para o setor corporativo, juntamente com avaliações mais sistemáticas dos programas de gastos públicos, reforçará o crescimento, aperfeiçoará a governança econômica e limitará o escopo futuro do frentismo e dos subornos políticos”, diz o relatório.
Para a OCDE, a sustentabilidade do crescimento depende, ainda, do aumento do nível de investimento e produtividade e da maior integração do país à economia global.
“As barreiras comerciais isolam as empresas das oportunidades globais e da competição internacional. As exportações e o crescimento poderiam ser maiores se as empresas obtivessem os melhores insumos e bens de capital no mercado internacional. A maior exposição ao comércio também levará ao aumento da produtividade.”
O QUE PODE SER FEITO
A organização cita a implementação do teto de gastos, da TLP (Taxa de Longo Prazo) e da reforma trabalhista no conjunto de “reformas significativas” aprovadas nos últimos anos. Coloca, entretanto, que mudanças mais amplas teriam 1 impacto mais significativo sobre a economia.
“Entre as áreas que deverão passar por reformas e que apresentam o maior retorno de crescimento estão as melhorias em instituições, regulamentação de mercados de bens e serviços, mercados financeiros e integração comercial (…). Encontrar a sequência adequada das medidas a se tomar, uma boa comunicação e um acompanhamento eficaz, garantindo que os benefícios serão compartilhados por todos, é essencial“, coloca.
Entre as medidas que poderiam ser tomadas para consolidar crescimento, a OCDE destaca:
- implementar o ajuste fiscal planejado por meio de cortes permanentes nos gastos;
- aumentar gradualmente a idade de aposentadoria;
- indexar as aposentadorias aos preços ao consumidor, não ao salário mínimo;
- deslocar mais recursos para os programas que chegam aos pobres, como o Bolsa Família;
- diminuir as políticas de apoio industrial voltadas a setores e localidades específicas, inclusive incentivos fiscais;
- restringir as indicações políticas;
- reforçar incentivos ao desempenho nas empresas públicas;
- revisar as leis de contratação pública e reforçar os procedimentos de denúncia e leniência;
- simplificar os impostos;
- concentrar as atividades de empréstimo do BNDES em nichos onde o setor privado tem dificuldade de operar;
- reduzir as tarifas e diminuir as exigências de conteúdo nacional;
- garantir a continuidade do declínio do desmatamento, inclusive por meio da aplicação rígida das leis.
IMPACTO SOBRE O PIB
Na avaliação da organização, as reformas teriam impacto direto sobre o PIB (Produto Interno Bruto), proporcionando 1 aumento anual de até 1,4% no nível de atividade econômica.
No longo prazo, a trajetória de crescimento se alteraria com a implementação de “reformas estruturais ambiciosas”.
O PESO DAS DESIGUALDADES
As desigualdades continuam a colocar mulheres, minorias raciais e jovens em desvantagem, avalia a organização. Homens recebem cerca de 50% a mais do que as mulheres no mercado de trabalho. A diferença é 10% maior do que a média dos países da OCDE. A taxa de desemprego entre os jovens também supera a média geral.
Além do impacto social, essas discrepâncias têm impacto relevante sobre a economia. “Essas desigualdades tendem a potencializar umas às outras, limitando consideravelmente a capacidade de parte da população de realizar seu potencial produtivo.”
