Cubatão (SP): Terceirizados não recebem adicional de risco

Fonte: Assessoria de imprensa do Sintracomos-SP

Empresas e prefeitura prejudicam trabalhadores da construção civil

Usiminas, Petrobrás, Transpetro, empreiteiras de obras, de manutenção e até a Prefeitura de Santos são os vilões desta semana nas relações de trabalho na construção civil.

A empreiteira Usiminas Mecânica (Usimec) não paga o adicional de risco dos operários do setor elétrico na obra para laminação de tiras a quente (ltq 2).
Por isso, foi convocada para audiência de instrução e conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), nesta quinta-feira (25), às 13 horas, em São Paulo.
Dos 600 trabalhadores do setor, 480 estão em greve desde as 7 horas de segunda-feira (22), segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial.
O presidente do Sintracomos, Geraldino Cruz Nascimento, explica que os 110 em atividade recebem o adicional. E questiona por que os demais não recebem.
Em mesa-redonda na gerência do Ministério do Trabalho e Emprego, em Santos, na segunda-feira (22), a Usimec não apresentou proposta ao sindicato.

Petrobras
Na Petrobras, os problemas do sindicato são com a empreiteira Pampa, que prestava serviços à refinaria (RPBC) e à subsidiária Transpetro, na Alemôa, em Santos, e Pilões, no Cubatão.
Segundo o diretor do Sintracomos Luiz Carlos Andrade, a empreiteira faliu há três meses e dispensou 350 empregados. Mas não pagou salários atrasados nem verbas rescisórias.
Para ele, a estatal não cumpre seu dever de co-responsável solidária, como manda a lei, pagando o que a empreiteira deve aos trabalhadores. Nem o FGTS foi quitado.
Luiz Carlos ameaça promover acampamento das 300 famílias no prédio da Petrobras ao lado da prefeitura de Santos, para chamar atenção da opinião pública.
“A Petrobras é um cemitério de empreiteiras falidas”, protesta o sindicalista. Para ele, “uma empresa desse porte, e ainda por cima estatal, não pode agir dessa maneira”.

Prefeitura
Da Prefeitura de Santos, o sindicato obra co-responsabilidade solidária em relação aos 25 empregados demitidos pela empreiteira Construtel, que fazia reformas no orquidário municipal.
Para esse caso, o Sintracomos já havia solicitado interferência do Ministério do Trabalho, visto que os atrasos salariais eram constantes: “Agora, são também verbas rescisórias”, reclama Luiz Carlos.

Alemôa
Por outro lado, as empresas Volpack, Ultragaz e Stolt, na Alemôa, não querem problemas de co-responsabilidade solidária com a empreiteira Emco Hitrax.
Ela, segundo Luiz Carlos, não pagou o adiantamento salarial de 400 empregados, no dia 20, e não fornece vale-transporte e vale-refeição em dinheiro no primeiro mês de registro do trabalhador.

Notícias boas
Finalmente, duas notícias boas. Após greve de quatro horas, hoje (23), a empreiteira DMS, prestadora de serviços à construtora Tecnisa, resolveu problema de alojamento de 20 empregados. E a Construtora Odebrecht promove, até sexta-feira, na suas obras na região, a semana de prevenção de acidentes no trabalho