Usando a crise econômica na zona do euro como desculpa, a Bélgica expulsou, desde de janeiro de 2012, mais de 1,2 mil cidadãos europeus desempregados que recebem ajuda social do governo. Essas pessoas, que se beneficiaram durante mais de 3 meses de seguro desemprego, receberam uma carta para que deixem o território.

Segundo o governo belga, este procedimento, que já foi adotado pela França há dois anos, durante o governo de Nicolas Sarkozy, para expulsar os ciganos romenos e búlgaros, é tido como uma forma perfeitamente aceitável de cortar as despesas e conter a crise. 

Os cidadãos europeus devem apresentar o documento de identidade para estrangeiros, que autoriza a residência permanente, e caso o governo avalie que há “abuso” do sistema, o documento de identidade é confiscado e eles são expulsos. Franceses, romenos e italianos já foram reconduzidos à fronteira.

Para aplicar esse procedimento, a Bélgica se apoia em um texto da União Europeia de 2004, o qual permite que cada estado membro suspenda os benefícios a um cidadão europeu quando ele representa um “peso excessivo” para o sistema público nacional.

O canal France 24 mostrou o exemplo de uma mulher francesa de 28 anos, que foi para a Bélgica em 2005 para completar um mestrado em Belas Artes, e que, após se formar, se fixou em território belga. Entre períodos de trabalhos ocasionais, usufruiu de prestações e apoios sociais consagrados pelo sistema de segurança social belga, até que recebeu uma carta mencionando a sua expulsão iminente do território. Na notificação é, inclusive, informada de que pode ser detida pelo tempo necessário para a execução da medida.

Com um desemprego que atinge 7,2% da população, a Bélgica quer endurecer as regras de acesso ao seguro, reduzir o período de concessão do auxílio e aumentar as punições para os que infringirem as normas do sistema.

Do Opera Mundi