Segundo o presidente da Câmara, o projeto terá sua urgência votada nesta semana e poderá ser analisado pelo Plenário já na semana que vem. A proposta prevê que os depósitos do FGTS poderão ser remunerados com as mesmas taxas da caderneta de poupança.
Neste momento, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (C), está reunido com os líderes partidários, definindo a pauta de votações.
Acompanhado dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ, líder do partido) e Mendonça Filho (DEM-PE, líder do partido), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi demonstrar seu apoio ao Projeto de Lei 1358/15, que modifica o cálculo de correção do FGTS. O projeto foi protocolado hoje.
De acordo com o texto, os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser remunerados com as mesmas taxas da caderneta de poupança.
Os depósitos efetuados a partir de 1º de janeiro de 2016 serão corrigidos pela TR mais 0,5% ao mês, quando a taxa Selic for superior a 8,5% (atualmente essa taxa está em 13,25%). Quando os juros forem inferiores a 8,5%, a correção será de TR acrescida de 70% da taxa Selic.
Eduardo Cunha ressaltou que a proposta não irá modificar os atuais investimentos e só valerá para novos depósitos a partir de janeiro de 2016. “Atualmente, há uma injustiça que precisa ser corrigida. Essa poupança não atinge seu objetivo se não tem uma correção pela inflação”, afirmou Cunha.
Ainda segundo o presidente da Casa, nesta semana será votada sua urgência. “Tentaremos votar a proposta na semana que vem no Plenário”, destacou Eduardo Cunha.
Concordando com as palavras de Cunha, o deputado Paulo Pereira da Silva, que dirige a Força Sindical, disse que a proposta corrige uma distorção histórica, mesmo sem modificar os atuais investimentos. “Pelo menos irá corrigir os futuros investimentos, pois o atual cálculo não está gerando nenhum rendimento e tudo está sendo perdido para inflação.”
Ajuste Fiscal
Cunha aproveitou para comentar sobre seu posicionamento em torno das propostas de ajuste fiscal, que tramitam na Casa e já trancam a pauta de votações. “Eu sempre defendi o ajuste como forma de sinalizar as contas públicas . Qual o ajuste? Qual o seu conteúdo? Não queremos tirar direitos de trabalhadores”, finalizou.
Íntegra da proposta: PL-1358/2015
Reportagem – Thyago Marcel
Edição – Newton Araújo
