Thiago Santos

Órgão entrou com ação pedindo que o fundo seja corrigido pelo índice mais próximo da inflação

A DPU (Defensoria Pública da União) entrou ontem com uma ação civil pública pedindo uma correção maior do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O pedido tem abrangência nacional e parte do entendimento de que a TR (Taxa Referencial), usada atualmente, não repõe as perdas inflacionárias do fundo.

Pelos moldes atuais, a grana do fundo rende 3% ao ano mais o equivalente à TR (Taxa Referencial, hoje próxima de zero).

No ano passado, essa soma resultou em uma correção de 3,2%. O índice ficou abaixo da inflação –que fechou 2013 em 5,91%. As perdas vêm ocorrendo desde 1999.

A Defensoria pediu à Justiça Federal do Rio Grande do Sul que toda grana do fundo depositada desde janeiro de 1999 – todo mês, o trabalhador tem 0,8% do seu salário depositado no FGTS- seja corrigida por um índice mais próximo à inflação.

As perdas, segundo Mario Avelino, presidente do Instituto FGST Fácil, chegam a 101%. “Para um trabalhador que, em junho de 19909, tinha um saldo de R$ 10.000,00, a perda acumulada é de R$ 20.159,52”, diz.

A defensoria optou pela ação civil após um grande número de trabalhadores ter buscado a instituição para pedir a correção em suas contas. Dessa forma, o órgão espera evitar a multiplicação de demandas judiciais com o mesmo objetivo.

A Caixa Econômica Federal já afirmou que irá recorrer de todas as ações que pedem a correção do FGTS. Os últimos dados do banco apontam que foram apresentadas 34.287 ações pela substituição da TR, sendo que 14.953 decisões foram favoráveis à instituição.

Arte Agora/SP