A desoneração da folha de pagamentos não foi suficiente para impedir o fechamento de postos de trabalho em alguns dos setores beneficiados, como os de veículos e artefatos de couro. Levantamento feito pelo Valor, com dados da Receita Federal e do Ministério do Trabalho, mostra que, desde 2012, R$ 5,5 bilhões, ou 23,1% de um total de R$ 23,8 bilhões, deixaram de ser pagos por setores que acabaram demitindo mais do que contratando.
A constatação se opõe a um dos principais objetivos da medida, que é o de gerar mais empregos e promover a formalização da mão de obra, como anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a cada nova rodada de desonerações. Consultada, a Fazenda não quis comentar o assunto.
Em 2012, foram 12 os setores com fechamento líquido de postos de trabalho – que deixaram de recolher, juntos, R$ 1,01 bilhão. Em 2013, foram 13 setores, com uma desoneração total de R$ 1,93 bilhão. Neste ano – com dados do mercado de trabalho até setembro e das desonerações até maio -, foram 21 setores que desempregaram, apesar de R$ 2,55 bilhões em desonerações tributárias.
O gerente-executivo de política econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, avalia que ainda é cedo para julgar a política. “Infelizmente, há uma série muito curta de tempo para se fazer uma análise. A medida sempre teve um caráter temporário. Só agora se tornou permanente”, disse.