Como prevíamos, a política de desoneração da folha de pagamentos, da forma que foi adotada, foi, segundo dados do Ministério do Trabalho e da Receita Federal, insuficiente para barrar o fechamento de postos de trabalho.

A Força Sindical lançou este alerta assim que o governo anunciou a medida como forma de ajudar aqueles setores que enfrentavam dificuldades econômicas. À época, já dizíamos que a desoneração tributária seria, sim, uma forma de ajudar aqueles setores que enfrentavam dificuldades, mas que sem contrapartidas para os trabalhadores, como a impossibilidade de demitir, a medida seria ineficaz. E a constatação de que estávamos certos está aí.

Em 2012 foram 12 setores que, apesar de serem beneficiados pela desoneração, fecharam postos de trabalho. No ano seguinte o número de setores desonerados que demitiram subiu para 13 e, em 2014, contando-se o desempenho do mercado até setembro, e as desonerações até maio, 21 setores demitiram. No total, falando-se em valores, mais de 5 bilhões e meio de reais deixaram de ser recolhidos.

Outros países, como por exemplo a Coreia e o Japão, que praticam a desoneração tributária, atrelam a medida a uma política industrial muito bem elaborada e definida, que acaba por beneficiar o setor como um todo. A desoneração pura e simples não é condição suficiente.

Miguel Torres
Presidente da Força Sindical, CNTM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo