BRASÍLIA (Reuters) – A presidente Dilma Rousseff decidirá se veta ou não a flexibilização do fator previdenciário, aprovada no Congresso Nacional, após dialogar com as centrais sindicais e com lideranças partidárias, disse nesta segunda-feira o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva.
De acordo com Edinho, chefes das pastas envolvidas nas discussões sobre o fator — como a Fazenda, a Previdência e o Planejamento — devem se reunir ainda nesta segunda-feira com representantes das centrais para tratar do assunto e, após o encontro, darão uma entrevista coletiva.
“A presidenta vai decidir a sua posição em relação à sanção ou veto após o diálogo com as centrais sindicais”, disse Edinho a jornalistas após reunião de coordenação política na manhã desta segunda-feira, no Palácio do Planalto.
“E também a presidente Dilma quer dialogar com os líderes do Congresso Nacional”, acrescentou.
Edinho explicou que durante a reunião na tarde desta segunda-feira deve ser apresentado às centrais um diagnóstico do sistema previdenciário brasileiro, e negou que o governo deva apresentar uma proposta alternativa já nesse encontro.
A flexibilização do fator previdenciário foi aprovada pelo Congresso Nacional a contragosto do governo. Parlamentares inseriram uma emenda no texto de uma das medidas provisórias do ajuste fiscal para estabelecer uma nova fórmula para o cálculo das aposentadorias.
O fator previdenciário leva em conta o tempo de contribuição, a idade do contribuinte e a expectativa de vida da população a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualizados à medida que essa expectativa aumenta. O mecanismo limita o valor da aposentadoria de pessoas mais novas.
Já a alternativa aprovada no Legislativo permite que o trabalhador possa se aposentar sem a incidência do Fator Previdenciário após 30 anos de serviço, no caso de mulheres, e de 35 anos, no caso de homens, desde que a soma do tempo de serviço com a idade seja igual ou superior a 85, para mulheres, e a 95, para homens.
Segundo o ministro, ainda que não tenha batido o martelo sobre o veto à flexibilização do fator, o governo mantém a sua posição de defender a sustentabilidade da Previdência Nacional, mas quer ouvir os setores envolvidos
“Esse é o espírito do governo da presidenta Dilma, um governo que tem responsabilidade não só com o período em que governa… é um governo que tem responsabilidade para que a Previdência seja sustentável.”
Dilma tem até a quarta-feira desta semana para vetar a flexibilização do fator.
Questionado se uma eventual volta da CPMF, o ministro afirmou que o assunto não foi tratado na reunião de coordenação política desta segunda-feira.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
