Agência Sindical

Portaria que poderá desbloquear recursos da contribuição sindical, retidos indevidamente no Ministério do Trabalho, deve sair nesta quarta (12). É a expectativa do sindicalismo, com base em promessa feita por Temer e outros integrantes do seu staff, durante reunião com dirigentes no final de agosto.

Lourenço do Prado, dirigente nacional da UGT e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), esteve no encontro. Ele disse à Agência Sindical que a perspectiva é concreta. “Acredito que dessa vez a quitação será feita e o governo deve publicar a Portaria nos próximos dias”, afirma.

Para o dirigente, o fato de ter sido um encontro com altos integrantes do governo reforça a expectativa. “Naquela reunião estavam o presidente da República, o ministro do Trabalho Caio Vieira Mello, a advogada-geral da União Grace Mendonça e também o ministro da Fazenda Eduardo Guardia. Ao receber de novo nosso pleito, Temer orientou que a demanda fosse atendida”, conta Lourenço.

Além do dirigente da UGT, participaram do encontro o presidente interino da Força Sindical Miguel Torres, que preside a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), e o portuário Mário Teixeira, da CTB. A reunião retomou tratativas que eram feitas até a Pasta do Trabalho ser envolvida no imbróglio Cristiane Brasil e outros escândalos.

Chamado de “buraco negro”, o volume de recursos represados é ainda desconhecido, mas são verbas não repassadas a entidades por oito anos. Ao que consta, a liberação favoreceria Confederações, Federações, Sindicatos e também Centrais.

Para o presidente interino da Força Sindical, Miguel Torres, são reais as chances da liberação. “Além da disposição demonstrada por Temer, a Advocacia-Geral e o Ministério da Fazenda afirmaram ser favoráveis ao desembaraço dos recursos das entidades”, relata.

Miguel destaca que os dirigentes não foram ao governo tratar de novas formas de custeio. “O que fizemos foi retomar tratativas interrompidas em março. O que é nosso, comprovadamente, não pode ficar retido”, diz.

Corte – Vale lembrar que a Lei 13.467 acaba com a contribuição sindical compulsória, o que afeta gravemente as finanças sindicais. Já o Sistema S – controlado pelas federações patronais – foi mantido intacto, e soma em torno de R$ 19 bilhões.