Matéria publicada no Jornal Valor Econômico desta sexta-feira alerta que medida do governo americano deve afetar exportações de aço brasileiro para os EUA; além disso, medida unilateral eleva as tensões no comércio global e poderá levar países exportadores a criar uma coalizão para reagir em conjunto; alguns países poderão partir logo para a retaliação, em vez de esperar o resultado de um longo processo no sistema de disputas da Organização Mundial do Comércio (OMC) – que Washington quer desmantelar cada vez mais; ação de Trump visa principalmente a China, que já diminuiu enormemente as suas exportações para os EUA por causa de taxas antidumping.
O presidente Donald Trump anunciou ontem que vai impor sobretaxa de 25% nas importações de aço e de 10% nas de alumínio, alegando necessidade de proteger a indústria americana por razão de segurança nacional, para ter aço para produzir equipamento militar.A tarifa deve afetar exportações de aço brasileiro para os EUA.A medida unilateral eleva as tensões no comércio global e poderá levar países exportadores a criar uma coalizão para reagir em conjunto. Parece claro que os exportadores, que têm se reunido para debater a situação, não ficarão de braços cruzados.Ontem o governo brasileiro ameaçou retaliar (leia texto Medida pode afetar US$ 2,5 bi de exportação do Brasil).Alguns países poderão partir logo para a retaliação, em vez de esperar o resultado de um longo processo no sistema de disputas da Organização Mundial do Comércio (OMC) – que Washington quer desmantelar cada vez mais.A ação de Trump visa principalmente a China, que já diminuiu enormemente as suas exportações para os EUA por causa de taxas antidumping. Além da China, os principais exportadores de aço hoje são Canadá, Brasil, Coreia do Sul, México e Turquia. Mas Washington reclama do excedente chinês, que faz Pequim exportar muito para terceiros mercados e derrubar o preço mundial. Os demais países exportam em seguida produtos siderúrgicos baratos para os EUA.
Ao receber representantes da siderurgia americana na Casa Branca, Trump anunciou ontem que aplicará sobretaxas “por um longo período”. Aparentemente, a briga é feia entre os assessores da Casa Branca sobre o tema, inclusive pelo impacto que pode ter na indústria local, com aumento de preços.
Trump teria escolhido a primeira das três recomendações feitas pelo secretário Wilbur Ross para proteger a siderurgia americana, a tarifa de 25% em importações de aço originárias de todos os países.
As duas outras opções eram taxação de 53% sobre o aço importado de 12 países, incluindo Canadá, Brasil e China, ou imposição de cota (volume limitado para entrar no mercado americano). A tarifa de 25% sobre as importações de aço aos EUA, portanto, é a opção menos ruim para o Brasil.
Diante da imprevisibilidade de Trump, ninguém se arrisca a dizer se a sobretaxa de 25% escolhida afetará todos os produtos de aço e todos os países importadores, ou será haverá exceções. O detalhamento da medida ainda não saiu.
A se julgar pelos movimentos no cenário internacional, isso poderá provocar uma articulada reação de grandes exportadores de aço. Dependendo dos detalhes da medida americana, uma denúncia na OMC contra os EUA parece certa e poderá ter um número enorme de participantes. Nesse caso, Washington terá de argumentar com exceções previstas pela OMC.
Nas regras da OMC, o artigo 21 do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt, na sigla em inglês) estabelece exceções sobre direitos e obrigações de um país por motivos de segurança nacional, como aumentar tarifas em períodos de guerra, por exemplo. Esse artigo, porém, nunca foi realmente testado, pelo risco de propagação de seu uso no comércio mundial para atacar produtos concorrentes.
Para países exportadores, utilizar essa exceção é abusivo. E abre o precedente para outros países usarem o mesmo pretexto de segurança nacional contra outros produtos que eventualmente incomodem a indústria local.
Outros tem mais pressa. A União Europeia já ameaçou com barreiras ao uísque bourbon do Kentucky e aos lácteos do Wisconsin. A China abriu recentemente um caso para limitar a entrada de sorgo americano e poderá fazer o mesmo contra a soja. O ministro da Fazenda do México, Ildefonso Guajardo, teria alertado os EUA sobre o plano mexicano de retaliação.
Em março de 2002, países exportadores, incluindo o Brasil, fizeram uma coalizão para reagir à sobretaxa de 30% imposta pelo então presidente americano, George W. Bush, contra vários tipos de aço importado, para ajudar a siderurgia americana.
Houve alta quase imediata do preço da commodity, que chegou a 70% em determinado momento. A medida gerou ainda um saldo negativo de 200 mil empregos na indústria americana como um todo. Bush teve de retirar a sobretaxa 16 meses antes do prazo de três anos, após a OMC considerar a medida ilegal e a Europa ameaçar retaliar produtos americanos.
Os detalhes que serão anunciados na semana que vem não estão claros, e parece haver divergência no governo. Trump continua sob pressão também de seu Partido Republicano, preocupado com aumento de preços de bens de consumo nos EUA. (*Com agências internacionais).