Dilma tem até esta quarta para definir se veta mudança na aposentadoria.
Após reunião com centrais sindicais, Renan disse esperar que não haja veto.
Lucas Salomão
Do G1, em Brasília
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (16) que um eventual veto da presidente Dilma Rousseff às mudanças no cálculo do fator previdenciário, incluída por deputados na medida provisória que modifica o acesso à pensão por morte e aprovada em maio, poderá ser analisado pelo Congresso no próximo dia 14 de julho, caso haja acordo com a Câmara dos Deputados.
A presidente Dilma tem até esta quarta-feira (17) para vetar ou sancionar a mudança no cálculo do fator. De acordo com a lei, cabe ao Congresso Nacional analisar se recusa ou aceita vetos feitos pelo presidente da República.
“A apreciação do veto é hoje uma obrigação constitucional. Nós vamos apreciar o veto no dia 14 de julho, se houver acordo com a Câmara, porque nós anteciparemos essa apreciação. Se não houver acordo com a Câmara, nós vamos apreciar o veto apenas em agosto”, disse Renan Calheiros após se reunir com representantes de centrais sindicais no Senado.
O texto aprovado no Legislativo dentro da MP do ajuste fiscal estabelece a chamada “fórmula 85/95”, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (mulheres) ou 95 anos (homens). Na avaliação do governo, a mudança significa mais despesas e poderá representar um rombo ainda maior na Previdência no longo prazo.
“Eu, sinceramente, espero que não haja o veto. […] Como houve uma decisão indiscutível, tanto de uma Casa como da outra, é fundamental que nós tenhamos uma data firme para apreciar o veto, se for o caso, que eu espero que não seja”, complementou.
Campanha contra veto
Também nesta terça, os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Paulo Paim (PT-RS) lançaram uma campanha de mobilização para que Dilma não vete a mudança promovida pelo Congresso no fator previdenciário.
Durante o lançamento da mobilização, Pinheiro afirmou que, caso Dilma opte por vetar a mudança, os senadores farão outra campanha, desta vez para derrubar o veto presidencial.
“O governo não apresentou qualquer proposta alternativa e há possibilidade de veto presidencial à emenda da fórmula 85/95, aprovada na Medida Provisória 664. A ideia é mobilizar o Congresso Nacional e a sociedade como um todo para se juntar a esta campanha”, destacou Pinheiro.
“Eu ainda acredito que a presidenta Dilma vá atender este apelo e não será necessário fazer a segunda mobilização que é pela derrubada do veto. Mas, se ela vetar, a partir de amanhã começa a segunda mobilização aqui no Congresso”, concluiu o petista.
