Fisco leva 45% da riqueza das S.A.

Fernando Torres, de SP

A maior parte das informações da DVA também aparece no balanço tradicional, mas o enfoque é diferente

Da riqueza gerada pelas cem maiores companhias abertas do país por valor de mercado em 2009, que somou R$ 558 bilhões, as três esferas de governo abocanharam 45% na forma de impostos, contribuições e taxas. As empresas retiveram 13,5% do total para engordar seu patrimônio e distribuíram 9,5% aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio e dividendos. Os funcionários ficaram com 20% e os credores, com 12%.

Os dados foram coletados pelo Valor a partir da Demonstração do Valor Adicionado, peça que se tornou obrigatória nos balanços das companhias abertas com a edição da Lei nº 11.638/07, que mudou a contabilidade no país.

Grosso modo, trata-se da contribuição empresarial para o Produto Interno Bruto (PIB), já que o valor adicionado nada mais é do que o faturamento bruto de uma empresa menos os custos com insumos adquiridos de terceiros, como matérias-primas, mercadorias e energia.

A maior parte desse valor gerado não fica com os acionistas, mas com o poder público, uma espécie de sócio preferencial de todas as companhias do país.

“O governo não tem ingerência nenhuma na administração da empresa, mas fica com a maior parte. Quando a empresa vai bem, ele retira mais. Mas quando ela vai mal, ele não aparece para colocar mais dinheiro”, diz João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

A nova demonstração obrigatória vem preencher uma lacuna de informações “sociais” nos balanços das empresas. Para o professor Ariovaldo dos Santos, da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), a demonstração de resultados, que mostra as receitas, custos, despesas e o lucro é “egoísta e só serve para o dono da empresa”, porque o lucro é apenas uma parte da riqueza gerada pela companhia.

A maior parte das informações da DVA também aparece no balanço tradicional, mas o enfoque é diferente. “Nós pegamos [as demonstrações de resultados], chacoalhamos e pusemos outra roupa”, explica Ariovaldo.

Segundo ele, antes mesmo de ser obrigatória paras as companhias abertas, a Demonstração do Valor Adicionado já era divulgada voluntariamente por um número considerável de empresas brasileiras. “Nos Estados Unidos nem se fala dessa demonstração. Em alguns países da Europa, na Nova Zelândia e na Índia ela é usada faz bastante tempo”, diz.

Com uma amostra de cerca de mil empresas, a Fipecafi calculou a distribuição do valor adicionado pelas empresas entre 2004 a 2008 no Brasil. Nesse estudo, a fatia do governo ficou consistentemente em torno de 47% até 2007, mas caiu para 39,5% no ano seguinte. A explicação, segundo Ariovaldo, é a crise.