Gisele Lobato

A Força Sindical entrará na terça-feira com uma ação na Justiça pedindo a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os filiados a seus sindicatos.

A central considera que a correção dos valores pela poupança causou prejuízo de R$ 50 bilhões aos trabalhadores desde 1999 e pede as diferenças em relação ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Hoje, na assembleia do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, começará a coleta de adesões de trabalhadores ao processo.

Segundo o presidente do sindicato, Miguel Torres, não será possível ingressar na ação sem ser filiado a uma entidade ligada à central.

Porém, eles esperam que, caso vençam, o governo seja forçado a fazer acordo. O entendimento da Força ganhou reforço neste ano, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou as regras dos precatórios.

Os ministros disseram que é inconstitucional usar a TR (Taxa Referencial) como índice de correção monetária. “Essa decisão não é sobre o FGTS, mas mostra que houve prejuízo”, diz o advogado Danilo Santana. Para ele, a ação dos sindicatos “é uma forma de dar uma cutucada política”, mas tem chances concretas “pois a lei que institui o FGTS fala efetivamente em correção monetária”.

Santana ressalta, porém, que o governo não deve ter condições de pagar caso perca a causa. Segundo a Força, as perdas no FGTS chegam a 88,3%. Já o economista José Dutra Vieira Sobrinho calcula uma diferença maior, de 92,94% entre janeiro de 1999 e abril deste ano. Dutra alerta que mudar a correção encareceria o crédito imobiliário.

Os ministérios do Trabalho e da Fazenda não comentaram o assunto. A Caixa disse que não iria se pronunciar antes de tomar conhecimento do conteúdo da ação.