São Paulo – Nove dos 20 partidos da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) apoiam a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores, criada na última semana contra possíveis modificações na legislação trabalhista.

A frente é coordenada pelo deputado Luiz Fernando Teixeira (PT) e tem a maior parte composta por parlamentares petistas, além de PSOL e PCdoB, também parte da oposição ao governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Porém, mesmo siglas que compõem a base do presidente Michel Temer (PMDB) no Congresso Nacional, como PSDB, DEM, PRB, PPS, PR e até o PTB, partido do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, apoiam o grupo.

O coordenador da frente parlamentar, deputado Luiz Fernando Teixeira (PT), afirma que é preciso ampliar o diálogo com a sociedade por conta de propostas no Congresso Nacional e do governo Temer para possíveis alterações nas regras vigentes.

“Nosso objetivo é mobilizar o legislativo paulista, de maneira suprapartidária, organizando parlamentares de diversos partidos e as centrais sindicais, para que possamos fazer um enfrentamento contra a retirada de direitos do governo Temer”, disse o parlamentar ao DCI.

De acordo com Teixeira, os deputados que assinaram a criação da frente concordam com o teor do grupo.

“Todos esses deputados apoiam a ideia de que nenhum direito deva ser retirado dos trabalhadores. Se não pensassem dessa forma, sequer apoiariam a criação na Casa. Além do mais, a ideia não é uma frente de esquerda ou do PT, mas algo na Assembleia Legislativa com diversos partidos para fazermos esse enfrentamento”, concluiu.

A partir de outubro, o colegiado formado por 24 deputados começará a fazer audiências públicas por todo o estado. A primeira deve ser na Câmara Municipal de São Paulo, e, em seguida, em Santos, no litoral paulista.

A reportagem contatou os deputados Welson Gasparini (PSDB) e Roque Barbieri (PTB), mas não obteve retorno.

Centrais

A proposta de reformulação da legislação trabalhista, ainda em estudo pelo governo, tem sido duramente criticada pelas centrais sindicais.

Os sindicalistas argumentam que o teto de 12 horas diárias, considerando quatro horas extras a mais, e que acordos entre empregador e empregado passem a ter mais força do que a lei, significam a retirada de direitos.

Com isso, os sindicalistas elevaram o tom contra a ideia de reforma pelo governo.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, tem dito que não aceitará “retrocessos”.

“Tentaremos primeiro o diálogo. Mas não descartamos uma grande paralisação se essa proposta for coloca em pauta”, afirmou Patah.

Para o ministro Ronaldo Nogueira, a nova lei permitirá um acordo para flexibilizar a jornada de trabalho.

“De fato, a atualização da legislação trabalhista deve ser realizada em benefício do trabalhador brasileiro, consagrando por força de lei institutos já há muito tempo amplamente utilizados por diversas categorias profissionais, mas que hoje carecem da devida segurança jurídica, sendo objeto das mais diversas interpretações judiciais”, declarou o ministro na última semana.