Por Cristiane Reimberg, da Fundacentro

Os pesquisadores da Fundacentro elaborarão uma proposta em cima das discussões da Rio + 20, que será levada ao ministro do Trabalho, Brizola Neto. O objetivo é mostrar que a segurança química precisa de incremento no Brasil. A ideia será aliar os debates realizados pela Fundacentro durante a Cúpula dos Povos no dia 15 de junho com uma reflexão sobre as conclusões finais da Conferência.

A participação da instituição no evento, que reuniu a sociedade civil, trouxe discussões de temas emergentes como a nanotecnologia e resíduos eletroeletrônicos.  “Como a nanotecnologia é um tema novo, existem riscos que não são conhecidos. Outra preocupação é o uso de produtos químicos tóxicos em artigos de consumo, por exemplo, em estampas de roupas de criança. O que fazemos com nossos resíduos eletrônicos é outra questão emergente. Temos atualmente a discussão internacional para proibição do mercúrio. No caso do Brasil, já é proibido na fabricação de termômetros”, explica o pesquisador da Fundacentro, Fernando Sobrinho, que é engenheiro químico e de segurança.

Também é preciso garantir que as conquistas alcançadas em conferências passadas sejam mantidas e as metas estabelecidas cumpridas. Na Rio 92, foi estabelecido no Capítulo 19 da Agenda 21  o manejo saudável das substâncias químicas. Também se colocou o princípio da precaução: na ausência da certeza científica formal sobre a existência de um risco ou de um dano sério ou irreversível, é necessária a implantação de medidas de proteção.

Já na Rio +10, em Johanesburgo, no ano de 2002, os países participantes assinaram o compromisso de até 2020 fazerem o gerenciamento das substâncias químicas. Desse termo, nasceu em 2006 o SAICM, Enfoque Estratégico para a Gestão Internacional de Produtos Químicos.  Essa metodologia garante o manejo das substâncias químicas de forma segura, tanto para o trabalhador, quanto para o meio ambiente e a população, pois leva em conta do o ciclo de vida do produto.

Nanotecnologia

Considerada a quinta revolução industrial – após a têxtil, ferroviária, automotiva e a gerada pelo computador, a nanotecnologia requer muita pesquisa e reflexão sobre os impactos que traz para trabalhadores, meio ambiente e sociedade. A II Conferência Internacional sobre Gestão de Produtos Químicos, ocorrida em 2009, recomenda a adoção do principio da precaução, pois pouco se sabe sobre os riscos.

“Existe um aumento exponencial no investimento em nanotecnologia. Os Estados Unidos são quem mais investe, mas já há uma aproximação da China. Os nanoprodutos estão no mercado, especialmente no uso doméstico. Um material seguro no tamanho normal se transforma quando aplicado nas escalas nanométricas”, explica a pesquisadora da Fundacentro, a doutora em química Arline Arcuri.

Diante desse cenário, a Fundacentro possui um projeto interinstitucional e interdisciplinar sobre os impactos da nanotecnologia. “Já se sabe que há um aumento de risco de fogo e explosão com nanotecnologia. Ela promete vários benefícios, mas poucos são os estudos sobre impactos. Temos que correr antes que grandes catástrofes aconteçam”, completa Arline.

Também se sabe que os efeitos toxicológicos das partículas ultrafinas são muito mais severos conforme menor o seu tamanho. O mecanismo pelo qual as partículas extremamente pequenas migram para dentro do corpo e se acumulam em tecidos e órgão, no entanto, é pouco conhecido. Alguns estudos epidemiológicos já mostram uma correlação significativa entre a mortalidade devido a doenças cardiorrespiratórias e a concentração de partículas de dimensões nanométricas presentes em situações de poluição do ar.

Eletroeletrônicos

Os resíduos eletroeletrônicos também estão entre os temas emergentes colocados pela II Conferência Internacional sobre Gestão de Produtos Químicos e foram abordados pela Fundacentro durante a Rio +20, na Cúpula dos Povos. Cada vez mais a população consome produtos desse tipo e o descarte é um problema. Um computador, por exemplo, traz resíduos como metais ferrosos, metais não ferrosos e plásticos.

“A geração de resíduo está em plena expansão no mundo. Temos uma crescente inovação tecnológica. Quando se fala em desenvolvimento sustentável, pensa-se nos impactos ambientais. Precisamos também debater o crescimento sustentável. Cada vez mais os produtos se tornam obsoletos, e o número de resíduos aumenta. Há uma produção massiva de resíduos complexos e perigosos”, reflete a pesquisadora Gricia Grossi, doutora em química analítica.

Estima-se que em 2014, dois bilhões de celulares se tornarão obsoletos e serão descartados no mundo. Atualmente 40 milhões de toneladas de resíduos eletroeletrônicos são geradas a cada ano. Cerca de 80% desses resíduos são descartados na Ásia. No âmbito internacional, a Convenção da Basileia considera o eletroeletrônico um resíduo perigoso. O grande desafio é implementar ações mais voltadas a prevenção do que a eliminação desses materiais.

No caso do Brasil, a Lei nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nela não há a definição resíduos eletroeletrônicos. No entanto, afirma que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos eletroeletrônicos e seus componentes  são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa. Assim devem receber o resíduo de forma independente do serviço público de limpeza urbana para uma destinação adequada.

O sistema de lógica reversa também deve ocorrer com pilhas; baterias; lâmpadas fluorescentes, vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; pneus; agrotóxicos e óleos lubrificantes, além de resíduos e embalagens dos mesmos.

Micro e pequenas empresas

A segurança química em micro e pequenas empresas é outro tema que tem gerado reflexões na Fundacentro. Tanto que há um projeto exclusivo para o tema: o Programa Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho para Micro e Pequenas Empresas, coordenado pelo técnico Paulo Altair Soares, que é advogado.

Na Cúpula dos Povos, a importância do tema ficou clara com os exemplos trazidos por Paulo. Acidentes ocorridos nos últimos anos nas cidades de Mauá, Diadema, Santo André, São Paulo, Porto Alegre, Canoas e Rio de Janeiro mostraram como um acidente químico em uma pequena empresa traz consequências para toda a comunidade. “O direito de saber não se aplica somente ao trabalhador, mas a todos”, defende Paulo Altair Soares.

Um dos relatos girou em torno de uma explosão em uma oficina de botijões no ano de 2007 em Canoas/RS, que culminou na morte de seis trabalhadores e mais quatro feridos. Outro acidente mais recente aconteceu em outubro de 2011 em um restaurante no Rio de Janeiro, na Praça Tiradendes. Um vazamento de GLP ocasionou uma explosão, deixando três mortos e 15 feridos.

O técnico também apontou algumas dificuldades encontradas pelas micro e pequenas empresas para implementar medidas de Segurança e Saúde no Trabalho, como dificuldade em ter recursos financeiros para investimento em gestão de riscos. Ainda faltam pessoas capacitadas, acesso à informação sobre riscos e sua prevenção e conhecimento das ferramentas de gestão.