DCI
Marcelle Gutierrez
A aprovação dos requisitos básicos para o funcionamento do fundo garantidor de crédito das cooperativas e bancos cooperativos, apelidado de FGCoop, pode elevar para mais de 850 mil o volume de novos associados por ano, uma alta de 15% a 20% na comparação com o número atual, de 700 mil. A medida, aprovada pelo Banco Central por meio do Conselho Monetário Nacional (CMN), permite uma competição mais equilibrada com os bancos públicos e privados.
Segundo Sílvio Giusti, gerente do ramo de crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o aumento do volume de associados pode ocorrer, já que haverá maior projeção do segmento de cooperativas. “Hoje há uma entrada de 700 mil novos sócios ao ano e vamos bater 6,5 milhões no final de 2012. É possível ter um start de crescimento de 15% a 20% de associados”.
Giusti ressalta que desde 2009, com a Lei Complementar 130, as cooperativas podem oferecer todos os produtos bancários, mas havia o hiato do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), permitido somente para os bancos, que garante até R$ 70 mil dos depósitos para cada Cadastro de Pessoa Física (CPF). “Esse hiato agora foi preenchido e equilibra as forças das cooperativas.”
Apesar de possuir menos de 3% dos ativos do sistema financeiro, o especialista acrescenta que o setor evolui em ritmo acelerado e a criação do Fundo Garantidor de Crédito pode estimular a queda dos spreads bancários. “O fundo ajuda a ampliar a capacidade de competitividade.”
Até setembro de 2012, de acordo com dados do Banco Central, as cooperativas acumularam saldo de R$ 44,868 bilhões em operações de crédito, alta de 25,7% na comparação com setembro de 2011. Enquanto os bancos somaram avanço de 15,8% no mesmo período, para R$ 2,237 trilhões.
A Resolução 4.150, divulgada em 30 de outubro de 2012, determina que as cooperativas singulares e bancos cooperativos devem associar-se ao fundo garantidor, que terá como função garantir créditos, até R$ 70 mil por CPF, e realizar operações de assistência e suporte financeiro.
A expectativa das entidades é que o FGCoop, nome que não é oficial, comece a funcionar em seis meses. Para isso, contudo, será definido um estatuto com regulamentos, como os membros do fundo responsáveis pela governança corporativa, valor de contribuição, auditoria etc.
Bento Venturim, presidente do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) do Espírito Santo, e do FGC do Sicoob nacional, explica que o primeiro recurso financeiro virá do FGC dos bancos, de R$ 80 a R$ 100 milhões, correspondente à contribuição das cooperativas ao Recheque.
O restante pode vir das cooperativas que possuem um fundo garantidor próprio, como o próprio Sicoob, com ativos de R$ 200 milhões atualmente. “Nosso fundo já se comprometeu com R$ 80 a R$ 100 milhões. Dissemos que não há problemas, mas deve haver critérios para as outras cooperativas que entrarem.”
Outro ponto a ser definido, segundo Venturim, é o benefício tributário, hoje permitido para o FGC dos bancos. “Há um trabalho com a Casa Civil para a isenção (PIS/ Cofins), que hoje é tributado nos depósitos.”