O Senado aprovou na quinta-feira (14) o Projeto de Lei da Câmara 76/2014, que concede a grávidas – ou que estejam amamentando – o direito de se afastar dos seus locais de trabalho, se forem insalubres, sem perder o adicional a que fazem jus para exercer tais atividades. A proposta segue para sanção presidencial.
O projeto garante à trabalhadora o exercício de suas funções em local saudável, durante a gestação. O texto exige a manutenção dos adicionais de insalubridade, mesmo se a trabalhadora estiver afastada do posto que pode colocar sua saúde em risco.