A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (26), a anistia política do cineasta Glauber Rocha por perseguições sofridas durante o regime militar. A viúva de Glauber, Paula Gaitan, receberá uma pensão de R$ 2 mil por mês e uma indenização de R$ 234 mil.

A anistia foi aprovada em reunião realizada no Teatro Vila Velha, em Salvador. O valor da indenização equivale ao montante retroativo do benefício desde 2001, quando foi criada a comissão.

O processo de anistia foi iniciado pela filha do cineasta, Paloma Rocha, em 17 de maio de 2006. Glauber, morto em 1981, foi vítima de censura e perseguição em sua produção criativa durante a ditadura militar (1964-1985).

Para a sessão de julgamento e homenagem a Glauber Rocha estava prevista a realização de um ato cultural, como o que ocorreu recentemente na concessão de anistia ao dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, em abril deste ano, na cidade de São Paulo.

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e o ministro da Cultura, Juca Ferreira, acompanharam a reunião.

Anistia –A Comissão de Anistia julgou até hoje 55 mil requerimentos de anistia política, segundo o Ministério da Justiça. Em 14 mil casos houve algum tipo de reparação econômica e em 22,5 mil processos houve apenas o pedido oficial de desculpas do Estado. Foram negados 18 mil pedidos de anistia. No total, foram concedidos cerca de R$ 2,4 bilhões em reparações econômicas. Há 11 mil processos na comissão aguardando análise em primeira instância e outros 3,5 mil pedidos de recurso. Nos últimos três anos, a comissão analisou 10 mil processos por ano.

Segundo entendimento da Justiça, reparações por causa de violações a direitos humanos podem ser requeridas a qualquer tempo. A Lei 10.559/2002 diz que são anistiáveis com reparação financeira as pessoas que sofreram perseguição, no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988.

As motivações devem ser exclusivamente políticas e os ex-perseguidos atingidos por atos de exceção (como os atos institucionais); punidos com transferência ou perda de comissões já incorporadas; demitidos, compelidos ao afastamento ou impedidos do exercício de atividade profissional remunerada.

Glauber Rocha nasceu em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, em 14 de março de 1939. Grande nome do Cinema Novo, o cineasta teve nove filmes censurados: “O dragão da maldade contra o santo guerreiro”, “História do Brasil”, “Cabeças cortadas”, “Di Cavalcanti”, “Idade da Terra”, “Maranhão 66”, “Câncer”, “Claro” e “Pátio”.

Caravana no Sindicato

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes sediou no dia 4 de fevereiro, a 33ª edição da Caravana da Anistia de 2010. Na ocasião, julgou 88 processos, entre eles, o do metalúrgico Mauro dos Santos, ex-sócio do Sindicato, militante sindical e ativista político, que foi preso em 1972 pelo regime militar. Mauro foi anistiado com direito a receber uma pensão mensal e uma indenização.