Em uma nova tentativa de resolver o impasse trabalhista que se arrasta há quase três meses, representantes do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem de Pernambuco (Sintepav-PE) se reuniram com o governador de Pernambuco, João Lyra Neto, no fim da manhã desta terça-feira (2), para solicitar apoio na causa.
Durante quase uma hora, três membros do Sintepav-PE, Aldo Amaral, presidente, Leodelson Bastos e Rogério Rocha, diretores, e o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, apelaram ao governador que interceda junto a instâncias superiores para tentar solucionar o imbróglio trabalhista que envolve cerca de 4,8 mil operários do consórcio Alumini (antiga Alusa), com salários e verbas rescisórias atrasados.
Na reunião, o Sintepav-PE e a Força Sindical relataram ao governador os graves problemas enfrentados pelos funcionários, tanto os ativos quanto os desligados, que não recebem salários e rescisões trabalhistas há mais de três meses e se encontram em condições precárias nos vários alojamentos instalados nas cidades do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca.
Os sindicatos também esclareceram ao governador a atual situação jurídica do problema, já que na última semana a categoria sofreu um revés após o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) cassar uma liminar da Justiça do Trabalho de Ipojuca que determinou o pagamento, pela Petrobras ao consórcio Alusa, um dos que prestam serviço à estatal nas obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), de R$ 126,6 milhões para cobrir salários e verbas rescisórias atrasados.
De acordo com o governador, a Casa Civil está acompanhando o caso e vai intensificar o apoio para resolver a questão. “Embora se trate de uma obra federal, entedemos a gravidade do problema e vamos buscar soluções para resolver este impasse, através da Casa Civil do estado, junto aos órgãos competentes, como o próprio TRT, o Ministério Público do Trabalho e, caso necessário, até a Petrobras”, declarou João Lyra Neto.
Segundo Sintepav-PE, o encontro também serviu para mostrar ao governo as atuais condições que grande parte dos operários enfrenta após quase três meses sem dinheiro. “Vamos entregar ao governo uma lista com os alojamentos onde as condições são precárias e os operários estam passando necessidades, como a falta de comida e energia. Eeles só estão em busca dos seus direitos”, explicou Aldo Amaral, presidente do Sintepav-PE.
Amaral adiantou, ainda, que no próximo dia 10 haverá uma nova audiência na Justiça do Trabalho de Ipojuca para tentar solucionar de uma vez o impasse. Ele explicou que, caso não haja um acordo, o valor atual dos débitos sofrerá um acréscimo de 50% em função da multa por atraso no pagamento das rescisões, com amparo no artigo 477 da Consolideação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo ele, a Alusa já informou que não tem o dinheiro para cobrir essas multas, o equivalente a cerca de R$ 12 milhões de todos os operários.
Depósito
A reunião de hoje aconteceu após a Petrobras informar, na noite de ontem (1º), que irá depositar os valores devidos à empresa Alumini para o pagamento de débitos trabalhistas. O anúncio foi feito depois que a Justiça do Trabalho determinou o pagamento dos débitos, sem possibilidade de recurso por parte da empresa. Segundo a nota encaminhada pela Petrobras, “há valores decorrentes de negociação de Aditivo Contratual e que serão objeto de depósito, em atendimento à ordem judicial”.
Ainda de acordo com o Sintepav-PE, a Petrobras já reconheceu um aditivo de R$ 50 milhões. Portanto, faltaria liberar cerca de R$ 74 milhões para alcançar o total devido aos funcionários do consórcio Alumini. A decisão da juíza Josimar Mendes da Silva Oliveira, da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, veio no início da noite de ontem, após mais um dia de protestos por parte dos trabalhadores, em frente a sede da Petrobras, em Boa Viagem, durante a manhã.
Além da Alumini, outras quatro empresas que fazem parte do consórcio são citadas no processo. São elas: Consórcio EBE-Alusa, Consórcio Alusa-CBM, Empresa Brasileira de Engenharia S/A e a Construtora Barbosa Mello S/A. Hoje, uma nova tentativa de bloqueio da PE-60 por um grupo de operários, no Cabo de Santo Agostinho, foi impedida pela Polícia Militar sem nenhum confronto.