O governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) recebeu na tarde de segunda-feira, dia 4, na sede do Executivo estadual, uma comitiva de dirigentes da Força Sindical, sob o comando do presidente da Central, Paulo Pereira da Silva, Paulinho, para pedir o apoio do governador contra a Medida Provisória nº 595, a MP dos Portos. O presidente da Força Sindical em Pernambuco, Aldo Amaral, também esteve presente.

Paulinho apresentou, durante a reunião, ao governador um estudo sobre as importações dos portos brasileiros. Para ele, o apoio do governador é de fundamental importância nesta luta para ampliar forças contra a Medida Provisória. “Precisamos, sobretudo, do apoio do governador nesta batalha contra a MP dos Portos, porque, de certa forma, o estado de Pernambuco também perde com isso, por conta do porto de Suape”.

Segundo Josias Santiago, presidente do Sindicato dos Estivadores do Estado de Pernambuco, que também estava presente na reunião, o governo, ao contrário do que a presidenta Dilma Rouseff afirma, vai mexer com o atual sistema vigente dos trabalhadores portuários. “Nós corremos o risco de ficar com os nossos registros sem ter cargos nos portos”.

O presidente da Força aproveitou o encontro para convidar o governador à palestrar no evento que está sendo organizado pela executiva nacional da Força Sindical, dia 25, em São Paulo. Eduardo confirmou presença no ato. O gestor ganhou de Paulinho da Força uma lembrança: um kit da Força Sindical, contendo uma camisa e um boné personalizado, além do livro alusivo aos dois séculos da central, intitulado “Força Sindical: 20 anos de Luta”.

Eduardo Campos reúne-se com sindicalistas e diz
que MP dos Portos deve respeitar direitos

O governador Eduardo Campos disse que considera positivos vários pontos da Medida Provisória 595, que altera o marco legal de gestão da estrutura portuária do pais. Defende, por exemplo, o aumento da concorrência entre os portos. Eduardo ressaltou, no entanto, ser “indispensável” que isso ocorra com investimentos em infraestrutura e mantendo intocados os direitos dos trabalhadores.

“Esse é um debate sério que não pode ser eleitoralizado. O que queremos é uma concorrência equilibrada, porque uma concorrência desequilibrada pode significar a falência de portos públicos”, disse Eduardo, depois de receber em audiência o deputado federal Paulo Pereira, o Paulinho da Força Sindical (PDT), e uma comitiva com quase 15 pessoas. O encontro aconteceu na Sede Provisória do Governo.

Eduardo sustentou que as mudanças, embora sejam positivas em seu conjunto, não podem servir para desequilibrar as relações entre os diferentes portos. “Se a legislação trabalhista aplicada aos portos públicos for flexibilizada em relação aos terminais de uso privativo, haverá uma concorrência desequilibrada, com prejuízos para o setor”, observou.

O governador se mostrou preocupado também com a questão federativa em relação aos portos, considerando que a medida provisória subtrai competências de Estados como Pernambuco, que tem um posto próprio e outro delegado pela União. “São questões definidas na Constituição Federal. Pernambuco vem construindo Suape ao longo de vários governos e não pode perder o controle sobre o seu porto”, disse o governador.

Na coletiva concedida após o encontro, Eduardo defendeu a autonomia dos Estados na gestão dos portos. “Queremos ver como melhorar a medida provisória, que tem muita coisa meritória. Mas não podemos tirar dinheiro da educação, saúde ou segurança para manter o porto. Como o porto público mais eficiente do Brasil pode tomar lição com quem há décadas gere portos que são ineficientes em relação a Suape?“, questionou.

Na semana passada, o governador já havia recebido representantes da Intersindical Portuária de Pernambuco, composta pelos sindicatos dos Estivadores nos Portos; dos Trabalhadores Portuários; dos Arrumadores Portuários; e  dos  Conferentes de Carga e  Descarga. O grupo entregou ao governador um documento com as reivindicações do setor em relação à Medida Provisória 595.

PAULINHO DA FORÇA – Segundo o deputado Paulo Pereira, presidente da Forca Sindical, há uma quebra de prerrogativa na medida que deixa a iniciativa privada com vantagens em relação ao setor público na hora de contratar a mão-de-obra. “Do nosso ponto de vista, (a prerrogativa) vai quebrar todo o sistema público em detrimento do setor privado e, com isso, os trabalhadores perderão os direitos”, explicou o deputado, que saiu satisfeito do encontro com o governador.

“O resultado da reunião foi muito positivo. Fizemos uma aliança com o governador para defender a autonomia dos Estados, que está sendo tirada com a MP, e, junto disso, defender os trabalhadores e a isonomia de custos. Não podemos ter dois sistemas, um público com muito custo e um privado sem custo nenhum”, ressaltou Pereira.

Reunião aconteceu na segunda, na sede provisória do Palácio, com presença do presidente nacional, Paulinho da Força e do presidente estadual, Aldo Amaral. Na pauta, a MP dos Portos