Previsão do Codefat era destinar R$ 1 bilhão para treinar mão de obra, mas corte no Orçamento diminuiu o valor para R$ 200 milhões

21 de março de 2010

Marcelo Rehder

O governo cortou em quase 80% a verba proposta pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) para qualificação e intermediação de mão de obra em 2010, apesar da escassez de trabalhadores qualificados que já atinge alguns setores.

A previsão do Codefat era destinar R$ 1 bilhão para financiar cursos de qualificação, mas o corte feito no Orçamento da União reduziu esse valor para R$ 220 milhões. O montante aprovado é 34% menor que os R$ 334 milhões realizados em 2009.

“Só ficamos sabendo do corte quando o projeto já estava no Congresso Nacional”, diz o presidente do Codefat, Luigi Nesse, que também preside a Confederação Nacional de Serviços (CNS). “Procuramos os parlamentares e os ministros da Fazenda (Guido Mantega) e do Planejamento (Paulo Bernardo) para tentar repor os recursos, mas nossos argumentos pouco adiantaram”, conta Nesse.

Segundo ele, a proposta inicial do governo era ainda mais modesta que a aprovada pelo Congresso. Destinava só R$ 162 milhões aos programas de qualificação profissional financiados com recursos do FAT.

“O aumento que houve, não significa nada. Na prática, não tem dinheiro nenhum para qualificação profissional”, diz o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

O sindicalista vai procurar diretamente o presidente Lula para tentar ampliar os recursos. ´´O Lula sabe o que é isso. Para ganhar um pouquinho melhor, ele fez um curso no Senai quando era metalúrgico. E sabe que hoje, sem qualificação, não tem como entrar no mercado de trabalho´´.

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, o corte de gastos não poderia atingir as políticas públicas e sociais, como os recursos para o FAT. ´´Defendemos já faz algum tempo o fim da meta de superávit primário, ou ao menos sua flexibilização, principalmente quando o Estado precisa ser indutor do desenvolvimento´´.

Os sindicalistas e conselheiros do FAT entendem que se nada for feito a escassez de trabalhadores qualificados representará uns dos principais gargalos para o crescimento superior a 5% esperado para este ano. A previsão é que vai sobrar vaga e faltar profissional especializado em algumas regiões do País, principalmente no Sul e Sudeste.

Conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, setores nos quais a retomada do crescimento é intensa, como construção, comércio e hotelaria, enfrentarão dificuldade para encontrar pessoas capacitadas para preencher 320 mil postos de trabalho este ano.

A preocupação com a falta de mão de obra treinada é tanta que se fala em “importar” trabalhadores da construção civil de países vizinhos. A medida, sugerida pelo presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Luiz Antônio França, recebeu o apoio do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), Paulo Safady Simão.

´´Seria um desastre ter que trazer chineses para cá´´, exagera o presidente da Força Sindical. ´´É preciso sensibilizar o governo, sob pena do desenvolvimento do País ficar inviável por falta de trabalhador qualificado.´´

Codefat vai discutir o tema na quinta

O corte de verba destinada a cursos de qualificação profissional promete esquentar as discussões na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) marcada para quinta-feira. A medida do Ministério do Planejamento não apenas desagradou os conselheiros da bancada das centrais sindicais no Codefat, como também surpreendeu representantes dos empresários e até do próprio governo.

“Tanto empregados como empregadores e o próprio governo são 100% favoráveis à ampliação da política de treinamento e capacitação profissional. O problema é que não temos a chave do cofre, que estão nas mãos do Ministério do Planejamento”, diz o presidente do Codefat, Luigi Nesse, representante da bancada patronal no conselho.

“O detalhe é que o ministério vê a qualificação profissional como despesa, e não como investimento”, observa o conselheiro da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado. “Todos os anos a rubrica de recursos para formação de pessoal qualificado sempre fica muito aquém do que o Ministério do Trabalho e o Codegfat entendem como necessário”.

O representante da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, presidente da Federação dos Químicos e Farmacêuticos do Estado de São Paulo, vai propor aumentar o valor da verba por meio da alocação de verbas federais. Outro item que pretende discutir é a criação de cursos nas cadeias produtivas de setores mais ameaçados pela falta de profissionais capacitados, como construção civil, indústria de açúcar e álcool e petrolífera. ´´Vamos cobrar agilidade do governo na aprovação e liberação dos projetos.”

FAT foi criado no início da década de 90

Vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foi instituído em 1990 e tem por objetivo custear os benefícios do seguro-desemprego, do abono salarial e o financiamento de programas de desenvolvimento econômico e de qualificação da força de trabalho.

As contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são as principais fontes de recursos do FAT. O gestor dos recursos do fundo é o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Com a crise econômica, o FAT teve o primeiro déficit operacional de sua história em 2009. As receitas atingiram R$ 35,2 02 bilhões, e as despesas mais os recursos destinados ao BNDES chegaram a R$ 36,83 bilhões.