O governo vai editar até o dia 12 de setembro uma portaria para viabilizar o pagamento de resíduos do imposto sindical que as centrais sindicais reivindicam.
O imposto foi extinto na reforma trabalhista mas sindicalistas cobram pelo menos 200 milhões de reais que não teriam sido repassados às entidades. Após reunião das centrais no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e ministros, o governo concordou em calcular o que aparece em guias de recolhimentos identificadas – para a conferência dos valores repassados ou retidos pelo governo. As centrais dizem que a dívida é bem maior se forem colocadas no cálculo as guias não identificadas, ou seja, que foram recolhidas com alguma informação faltando.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirma que o recurso acabou indo para os cofres públicos e não para as entidades, o que ele classificou de buraco negro. “Ficou muito tempo sem resolver. Tinha desconfiança mas não tinha certeza (que havia esse resíduo). Houve um erro desse e de outros governos que não teve atenção necessária. Esse é o chamado buraco negro”, disse em entrevista à CBN.
As centrais estimam que há resíduo passando de governo em governo, desde a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. O recurso pendente vai ser distribuído entre sindicatos, federações, confederações e centrais. Mas nem todos tem direito, por isso, o Ministério do Trabalho fará mais reuniões para definir os critérios antes de divulgar a portaria.
Estiveram na reunião com o presidente Michel Temer, os sindicalistas Miguel Torres, presidente da Força Sindical, Mário Teixeira, da CTB e Lourenço do Prado, da UGT.
Fonte: Basilia Rodrigues, rádio CBN
