Ministro vai receber sindicalistas que invadiram navio chinês no Porto de Santos

19 de fevereiro de 2013 | 2h 04

LU AIKO OTTA / BRASÍLIA , BEATRIZ BULLA / SÃO PAULO – O Estado de S.Paulo

O governo pretende manter o diálogo com os sindicatos a respeito das novas regras para o setor de portos, apesar da radicalização do movimento, contrário à proposta. Na madrugada de ontem, um grupo de trabalhadores do porto de Santos (SP) invadiu um navio vindo de Xangai porque chineses faziam o trabalho de retirada de carga, segundo os sindicalistas.

O protesto ocorreu no mesmo dia em que o governo anunciou que vai começar por Santos (SP) e Belém (SP) o processo de licitação de terminais cujos contratos estão vencidos ou por vencer.

“Tem a ver com a nossa mobilização”, disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, ao comentar a invasão do navio procedente de Xangai. A central havia programado para ontem uma panfletagem no porto de Santos contra a Medida Provisória 595, que muda as regras do setor portuário, abrindo para a iniciativa privada a exploração de terminais.

A panfletagem foi realizada, mas ganhou uma dimensão muito maior com a invasão do navio – que, segundo admitiu o próprio sindicalista, teve como razão principal o uso da mão de obra chinesa. “Tem hora que precisa radicalizar”, comentou.

“Não é uma coisa razoável”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, ao falar sobre a invasão. Ele estava informado do episódio na manhã de ontem, quando participou de uma reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e representantes de entidades empresariais sobre a MP dos Portos.

Cristino confirmou que receberá sindicalistas ainda esta semana, provavelmente na quinta-feira, para discutir a MP. “Não vou interromper o diálogo com os trabalhadores”, disse. Segundo ele, os terminais em Santos e Belém que serão licitados devem demandar R$ 3,2 bilhões em investimentos. A ideia é iniciar os leilões até o fim do semestre.

Embate. A questão trabalhista é, no momento, o centro das discussões da MP dos Portos. Hoje, os trabalhadores são coordenados pelos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos), que cadastram trabalhadores avulsos.

Na visão das empresas, a atuação dos Ogmos eleva os custos dos serviços. Por isso, os novos terminais privados que surgirão com a MP deverão utilizar mão de obra regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A Força Sindical defende o contrário: que os novos terminais privados utilizem os Ogmos. “Isso não temos como aceitar”, disse a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que atuou como porta-voz do empresariado na reunião de ontem. Ela chamou os Ogmos de “excrescência mercadológica”, um “sistema arcaico que não funciona na economia de mercado.”

A invasão de ontem reflete exatamente esse conflito. O navio chinês trouxe equipamentos para o novo terminal da Embraport em Santos. Para o presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o uso dos trabalhadores chineses foi um sinal de que a empresa não pretende utilizar o Ogmo no novo empreendimento.

Os invasores tentaram obter da Embraport um compromisso de contratar avulsos. Em nota, a empresa disse que “mantém diálogo constante e cumpre rigorosamente a legislação vigente”.

Apelo. Kátia Abreu disse que na reunião de ontem os empresários foram “praticamente implorar ao governo” que não recue na MP dos Portos. Em nota, o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, reiterou apoio à proposta.

Ambos rebateram o argumento dos sindicalistas de que a nova legislação vai causar desemprego. Segundo Kátia, os 23 mil trabalhadores que hoje estão sob a proteção dos Ogmos assim continuarão, e os demais serão celetistas. “Os investimentos que serão feitos no montante que estão planejados, que são quase R$ 55 bilhões, principalmente no curto e médio prazo, vão resultar em mais postos de trabalho invariavelmente”, acrescentou Godoy. /
COLABORARAM RAFAEL MORAES MOURA e LAÍS ALEGRETTI

Estivadores mantêm invasão ao navio chinês

O Estado de S.Paulo

Não houve acordo entre os trabalhadores avulsos do Porto de Santos e as autoridades portuárias para a movimentação da carga do navio chinês Zhen Hua 10, que trouxe equipamentos pesados para a Embraport, empresa da Odebrecht Transport.

Os trabalhadores, que invadiram a embarcação no início da madrugada de ontem, permanecem a bordo e deverão passar a madrugada no local.

De acordo com dirigentes da categoria, não houve requisição de trabalhadores, como de costume, para a movimentação dos guindastes (portêineres e transtêineres), que serão utilizados no novo terminal que se encontra em obras nas proximidades da Ilha Barnabé.

A Embraport, proprietária da carga, afirma, em nota, que está aberta a negociação com os sindicatos da categoria, objetivando a liberação dos equipamentos. /
ZULEIDE DE BARROS