O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira (2), em café da manhã, com representantes das confederações patronais para discutir a regulamentação da terceirização de mão de obra.

O tema é uma das prioridades legislativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), uma das entidades presentes no encontro, mas a proposta ainda encontra resistência na Câmara.

Henrique Eduardo Alves disse que trabalha pelo consenso para colocar a proposta em votação, mas lembrou que a pauta do Plenário da Câmara está trancada por uma medida provisória e por um projeto de lei que tramita com urgência constitucional.

A proposta sobre assunto que está mais avançada para votação é o Projeto de Lei 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). O relator do texto, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), também participou da reunião com Henrique Alves.

Também estiveram presentes à reunião representantes da Confederação Nacional do Comércio (CNC); da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF); da Confederação Nacional dos Transportes (CNT); da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).

Íntegra da proposta: PL-4330/2004

Da Redação – RCA