Carlos Madeiro e Marina Motomura
Do UOL, em Maceió e em Brasília

Apesar de apresentar melhora no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) nas últimas duas décadas, o Brasil ainda tem uma taxa menor que a média dos países da América Latina e Caribe.

Segundo o relatório do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), divulgado nesta quinta-feira (14), com base em números referentes ao ano de 2012, o Brasil teve um aumento de 24% do seu IDH desde 1990, proporção superior à de outros países da América Latina. No mesmo período, a Argentina aumentou seu índice em 16%; o Chile, em 17%, e o México em 18%. De acordo os dados, o país foi o 14º do mundo que mais reduziu o déficit de IDH em 22 anos, à frente de países mais desenvolvidos.

O IDH é a referência mundial para avaliar o desenvolvimento humano a longo prazo. O índice é calculado a partir de três variáveis: vida longa e saudável (medida pelo indicador expectativa de vida), acesso ao conhecimento (medido pelos índices média de anos escolaridade em adultos e anos esperados de estudo) e e um padrão de vida decente (calculado a partir da renda nacional per capita).

Segundo o relatório, o IDH brasileiro é de 0,73 em uma escala que vai de 0 a 1.  Quanto mais próximo de 1, melhor o desempenho do país. O Brasil ocupa a 85ª posição em um ranking composto por 187 países e territórios — mesma posição do ranking de 2011, considerando o recálculo feito pelo Pnud. Com esse valor, o Brasil está no grupo de “alto desenvolvimento humano”, mas ainda fica atrás da média da América Latina: 0,741. Apesar de a ONU reconhecer mais países membros, o ranking só considera 187 porque nações como a Coreia do Norte e Somália não disponibilizam dados para coleta.

Considerando apenas o índice de 2012, o Brasil tem desempenho pior que países como Chile (40º colocado, o melhor entre os latino-americanos) e Argentina (45º). O país está empatado com a Jamaica na 85ª colocação. Porém, de acordo com o Pnud, “é enganoso comparar valores e classificações com os de relatórios publicados anteriormente, porque os dados subjacentes e os métodos mudaram”.

Para ter uma ideia da distância entre o Brasil e a Noruega, primeira colocada no ranking pelo quarto ano consecutivo, o valor do IDH que o Brasil atingiu agora (0,73) é inferior ao apresentado pelos noruegueses em 1980 (0,804).

Quando comparado a países dos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil aparece com o segundo melhor desempenho do grupo, atrás apenas da Rússia. A média do Brics é de 0,655. A Índia apresenta o menor índice do grupo, 0,554, enquanto a Rússia tem 0,788.

De acordo com o Pnud, a expectativa de vida dos brasileiros é de 73,8 anos; os anos esperado de estudo, 14,2; a média de escolaridade entre os adultos era de 7,2 anos; e a renda nacional per capita era de US$ 10.152.

Elogios
Os avanços registrados pelo Brasil na área social levaram o Pnud a fazer uma série de elogios ao país, em especial às políticas de combate à fome e para a erradicação da miséria.

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, o representante residente do Pnud no Brasil, Jorge Chediek, afirmou que o Brasil é mencionado várias vezes no relatório por ser “um dos novos atores globais”. ” [O Brasil] é reconhecido como um país que tem mudado o seu padrão histórico em pouco tempo”, afirmou.

Entre os avanços, o documento referente ao Brasil destaca que, entre 1980 e 2012, a expectativa de vida ao nascer aumentou 11,3 anos (chegando a 73,8 anos) e a média de anos na escola aumentou em 4,6 anos (alcançando 14,2 anos).

Outro ponto ressaltado foi a rapidez com que país reduziu a miséria. “A primeira das Metas de Desenvolvimento do Milênio, de reduzir pela metade a proporção de pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 (R$ 2,50) por dia em relação a 1990, realizou-se três anos antes da data prevista. Isto se deve principalmente ao sucesso de alguns países mais populosos para erradicar a extrema pobreza: Brasil, China e Índia têm tudo para reduzir drasticamente a proporção de sua população que é de baixa renda. No Brasil, caiu de 17,2% da população em 1990 para 6,1% em 2009”, diz o texto.

Para a ONU, o início da transformação brasileira para um “Estado desenvolvimentista” começou em 1994, “quando o governo implementou reformas macroeconômicas para controlar hiperinflação, com o Plano Real, e concluiu a liberalização do comércio, que começou em 1988, com a redução de tarifas e a fim de restrições comerciais”.

Recentemente, a data de início dos programas de combate à pobreza tem sido alvo de disputa entre PT e PSDB. Enquanto os tucanos garantem que as políticas começaram com o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), os petistas clamam para si a paternidade dos programas sociais a partir do governo Lula (2003-2010).

O Pnud cita nominalmente o Bolsa Escola e o Bolsa Família. “Em 2009, o Bolsa Família cobria mais de 12 milhões de lares no país, 97,3% de sua população-alvo.”

Ao mesmo tempo em que aponta o avanço brasileiro nos últimos anos, o relatório deixa claro que o Brasil ainda possui um fosso social entre ricos e pobres. Quando considera-se o IDH ajustado à desigualdade, o índice brasileiro cai para 0,531, uma perda de 27,2%. Este recorte é conhecido como IDHAD (IDH Ajustado à Desigualdade), que “desconta” o valor médio das outras dimensões de acordo com seu nível de desigualidade. Assim, considerando a desigualdade, recalculam-se os números referentes à saúde, educação e renda, levando a uma piora no IDH.

Crescer e distribuir renda
O relatório ainda faz uma análise do desenvolvimento mundial associado à redução da miséria, citando mais uma vez o caso brasileiro. “O crescimento tem sido frequentemente muito mais eficaz na redução da pobreza em países com baixa desigualdade de renda do que em países com alta desigualdade. O crescimento é também menos eficaz na redução da pobreza quando a distribuição de renda piora ao longo mais tempo. As exceções parecem ser a China e o Brasil. No início de 2000, o Brasil utilizou políticas voltadas para a redução da pobreza. Apesar da alta desigualdade na distribuição de renda, o país se tornou mais igualitário ao longo deste período.”

O relatório ainda cita melhorias na educação brasileira. Segundo o Pnud, a transformação começou com a “equalização de financiamento entre regiões, Estados e municípios”, com a criação, em 1996, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para o Ensino Fundamental, quando passou a ser estipulado um gasto mínimo nacional por aluno no ensino fundamental. “Isso aumentou os recursos para alunos do ensino primário no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. (…) Como resultado desse investimento, as notas de matemática dos brasileiros no Programa de Avaliação Internacional de Estudantes subiu 52 pontos entre 2000 e 2009, o terceiro maior salto da história.”

O Brasil também se tornou referência regional em tecnologia agrícola. O país concentra 41% das despesas com pesquisa agrícola na América Latina – segundo dados de 2006 –, o que tem feito crescer quase quatro vezes a eficiência agrícola por trabalhador.

O relatório vê também uma “ascensão do Sul”, com desenvolvimento humano mais rápido de países em crescimento, como Brasil, Índia, África do Sul e China.

Divergência de dados
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) questiona os dados usados pelo Pnud na composição do IDH. Em nota, o órgão afirma que “os dados utilizados no cálculo são defasados para o Brasil e diferenciados entre os países”. Na coletiva de imprensa, o Pnud negou que o órgão diferencie os países e afirmou que adota o critério de “isonomia”.