João Guilherme Vargas Netto – consultor de entidades sindicais de trabalhadores

Imposto de renda zero nas PLRs

Na quinta-feira da semana passada na sede da Renault (no Paraná) aconteceu uma importante reunião em defesa do fortalecimento da indústria automotiva.

Além da empresa anfitriã participaram o presidente da República e ministros (inclusive o vice-presidente), representantes do setor automotivo, autoridades políticas e partidárias. O sindicato dos metalúrgicos da Grande Curitiba e seus diretores foram também convidados e, juntamente com os delegados de fábrica e trabalhadores, deram força e sustentação ao evento.

O presidente do sindicato, Sergio Butka, em sua intervenção destacou a importância do setor automotivo no esforço pela industrialização da economia e fez uma sugestão e uma reivindicação que se transformaram – do ponto de vista sindical – no ponto alto da reunião.

A sugestão foi a da constituição de câmaras setoriais tripartites (governo, empresários e trabalhadores) para discutir aspectos específicos da política industrial de uma forma que já era visível e efetiva na própria reunião em curso.

A reivindicação foi a da eliminação de cobrança do imposto de renda sobre os valores das PLRs conquistadas pelos trabalhadores, que passaram a ter grande peso em seus ganhos.

A sugestão sobre as câmaras setoriais, experiência já efetivada antes, merece atenção das direções sindicais, do ministério da Indústria e do Conselhão.

A reivindicação foi imediatamente encampada pelo presidente Lula que se pronunciou energicamente a favor e reafirmou seu compromisso de zerar o imposto de renda até cinco mil reais ao fim de seu mandato. Ele demonstrou a necessidade de garantir uma correlação de forças favorável, principalmente no Congresso Nacional, para sua execução que é justa porque os acionistas são isentos enquanto os trabalhadores são gravados.

Cabe agora aos dirigentes sindicais e ativistas que exigem o fim do imposto de renda nas PLRs organizar, desde já, um esforço continuado de convencimento dos deputados e senadores sobre a possibilidade e as vantagens da medida.