Fernando Rodrigues

-Sindicalistas querem analisar todo o sistema antes de fazer propostas
-Reunião nesta 4ª feira retoma o debate entre governo e entidades
-Planalto pretende enviar mudanças ao Congresso até abril
-Idade mínima e indexação de benefício são pontos de divergência

O posicionamento antagônico entre sindicalistas, aposentados e empresários dificulta o caminho do governo na construção de um consenso sobre a reforma da Previdência Social.

Representantes de várias entidades estarão juntos hoje durante o  Fórum Debates: Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social. A reunião será nesta 4ª feira (17.fev.2016), às 14h30, no Palácio do Planalto.

Das 7 confederações participantes, 5 posicionaram-se a favor de mudanças no sistema (CNTur, CNI, CNF, CNC, CNS) e duas não se pronunciaram (CNA e CNT). As 7 centrais sindicais convidadas não aceitam discutir a reforma no momento (CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NCST, CSB e Contag). Há divergências dentro do próprio governo.

O ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) mediará as discussões. Jaques Wagner (Casa Civil), Nelson Barbosa (Fazenda), Valdir Simão (Planejamento) e Miguel Rossetto (Trabalho) também estarão presentes.

A reforma da Previdência é um dos principais projetos da presidente Dilma Rousseff. A petista acha que esse pode ser o principal legado de sua passagem pelo Planalto.

As informações são do repórter do UOL, Luiz Felipe Barbiéri

O discurso adotado pelo Planalto é o de que as alterações no sistema previdenciário serão fruto de diálogo com os representantes das entidades. O governo informou que um projeto será enviado ao Congresso em abril, com ou sem consenso.

ARESTAS
São 3 os principais ontos de divergência: 1) a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria; 2) a indexação dos benefícios à política de reajuste do salário mínimo e 3) a paridade na idade de aposentadoria de homens e mulheres.

Há também outros temas polêmicos, como acabar com aposentadorias em condições especiais (para trabalhadores rurais, por exemplo) e a unificação dos sistemas previdenciários da iniciativa privada com o do setor público.

“Defendemos a idade mínima, paridade na aposentadoria entre homens e mulheres e desvinculação dos benefícios sociais e previdenciários da política de reajuste do salário mínimo”, afirma o gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco. Ele será o representante da entidade no Fórum.

Os sindicalistas nem sequer aceitam debater essas questões antes de analisarem todo o sistema. Segundo Miguel Torres, vice-presidente da Força Sindical, é preciso abrir “caixa-preta” da Previdência.

“Queremos primeiro fazer um raio-x completo. Queremos saber quem são os inadimplentes, porque são inadimplentes. Só depois iremos propor alguma coisa. Somos contra a idade mínima, porque não resolve a questão. O fim da indexação ao salário mínimo também não”, diz Torres.

Vagner Freitas, presidente da CUT, segue a mesma linha. “Primeiro queremos conhecimento sobre os dados da Previdência. Hoje as informações vêm de pessoas que querem fazer a reforma para tirar direitos. Queremos discutir a Previdência dentro no contexto da Seguridade Social”, afirma.

As discordâncias somam-se ainda a alternativas que precisarão ser estudadas. Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional de Serviços, propõe mudar a base de arrecadação do INSS.

“Queremos substituir a arrecadação sobre da folha de pagamento, que hoje é de 20%, por uma contribuição sobre movimentação financeira”, afirma. “Segundo nossos estudos, isso diminui a pressão sobre os preços em 0,91%, aumenta o PIB em 0,85% e aumenta o emprego em 0,68%”.

Por meio de nota, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) explicitou sua posição pela separação entre as contas da Previdência urbana, de caráter contributivo, e as da Previdência rural, de caráter assistencial.

“A Previdência urbana tem de ser sustentada pelas contribuições de empregados e empregadores, enquanto a Previdência rural terá de ser custeada por verbas orçamentárias, integradas às despesas relativas à assistência social da União”.

Em meio à dissonância, o Planalto corre contra o tempo. De acordo com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a palavra de ordem é rapidez no diálogo. “Temos que fazer tudo até maio”.