23/3/12

DCI
Agências

A Justiça do Trabalho repassou quase R$ 15 bilhões aos trabalhadores que ajuizaram ações ou fizeram acordos no ano passado. O valor, segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é um 33% superior ao que foi pago em 2010. Do total, R$ 10,7 bilhões, ou 72%, decorreram de execuções encerradas no ano passado.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) foi o campeão em pagamentos, com R$ 2,4 bilhões, o que significou 16,6% do total pago no País. O valor representa aumento de 25,4% em relação a 2010.

A segunda posição ficou com o TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul), que pagou R$ 1,57 bilhão (10,5%), crescimento de 26,4%. Em quarto lugar aparece o Rio de Janeiro, com R$ 1,54 bilhão, que significou aumento de 139,3% em relação a 2010, maior crescimento entre as regiões do País.

A Paraíba (13ª Região) pagou o total de R$ 109 milhões, queda de 18,6% em relação ao valor pago em 2010 (R$ 134 milhões).

A Vara que registrou o maior valor pago aos reclamantes foi a 5ª Vara do Trabalho de Recife. Ali, foram pagos R$ 316 milhões. Em segundo lugar figura a 22ª Vara de Salvador, que pagou R$ 167 milhões.

O fator principal para o aumento, de acordo com o TST, é a adoção de diversas medidas que visam dar efetividade à execução. A mais conhecida é o BacenJud, ferramenta de bloqueio online de contas bancárias para pagamento de dívidas trabalhistas. Há, também, convênios com outras instituições federais e estaduais (Receita Federal, INSS, Detrans, juntas comerciais) que permitem a localização e o bloqueio de bens para serem penhorados.

Em 2011, a Justiça do Trabalho ainda realizou a Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento, que será parte do calendário permanente, concentrou esforços na conciliação em processos em fase de execução, na alimentação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e, no último dia, num leilão nacional de bens penhorados. A soma total dos valores homologados em execução pela Justiça do Trabalho chegou a R$ 333 milhões. Já a arrecadação total durante o Leilão Nacional de Bens da Justiça do Trabalho foi de R$ 59 milhões. O uso do BacenJud resultou em mais de 17 mil bloqueios requeridos por toda a Justiça do Trabalho.

Para o TST, a disseminação de boas práticas – como os mutirões nacionais e regionais de conciliação, a criação de juizados especiais de conciliação de precatórios, a assinatura de acordos com governos estaduais e prefeituras municipais para pagamento de precatórios e a centralização de execuções de diversas ações contra a mesma empresa – têm papel importante na solução da grande preocupação atual da Justiça do Trabalho.