Número de ações trabalhistas cai 40% em seis meses
Após seis meses inteiros com a reforma trabalhista em vigor, completados em maio, o número de ações abertas na Justiça do Trabalho registrou queda de 40,8% nos números acumulados em relação ao mesmo período do […] Leia mais
Perdedor não pagará por ação aberta antes da reforma trabalhista
TST aprova instrução que define marco temporal para aplicação da reforma trabalhista BRASÍLIA (Reuters) – O TST (Tribunal Superior do Trabalho) aprovou nesta quinta-feira (21) uma instrução normativa que define um marco temporal para a […] Leia mais
TST estimula o desconto de ‘meio imposto’ para socorrer os sindicatos
Vice-presidente da corte já fez proposta em cinco acordos entre 15 entidades e empresas. William Castanho e Joana Cunha A vice-presidência do TST (Tribunal Superior do Trabalho) tem estimulado, em acordos coletivos, sindicatos e empresas […] Leia mais
Justiça determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores
FONTE: Jusbrasil Para desembargador que deferiu a liminar, reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a contribuição. O desembargador Renato Mário Simões, do TRT da 5ª região, deferiu liminar determinando que 12 empresas descontem […] Leia mais
Sindicato entrega mais um cheque de ação trabalhista
O ex-preparador de caldeira José Rodrigues Monteiro, 75 anos, recebeu nesta quarta-feira, no Sindicato, a indenização trabalhista esperada há 11 anos, referente às verbas rescisórias que não recebeu da extinta Felline, metalúrgica onde trabalhou por […] Leia mais
Metrô de São Paulo aceita reintegrar funcionários demitidos durante greve
37 pessoas desligadas em 2014 serão readmitidas; estatal alegava justa causa O Metrô e o Sindicato dos Metroviários chegaram a um entendimento na Justiça do Trabalho para a reintegração de 37 funcionários demitidos na greve […] Leia mais
Justiça barra 1 em cada 4 acordos de rescisão feitos entre patrão e empregado
Juízes se dizem cautelosos em relação à nova forma de encerrar contratos, em vigor desde novembro Laís Alegretti Novidade da reforma trabalhista, a homologação de acordos entre patrão e empregado para encerrar o contrato, é […] Leia mais
Criminalização e custeio sindical são destaques de palestra no Sindicato
O procurador do Trabalho e professor da Universidade Federal do Ceará, Gerson Marques, fez nesta quinta, 26, no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, uma palestra sobre temas da lei (reforma) trabalhista: a […] Leia mais
É nulo pedido de demissão sem homologação de sindicato, decide TST
É nulo pedido de demissão feito por funcionário se não houver homologação do sindicato. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma ex-vendedora para anular seu […] Leia mais
Justiça do Trabalho determina que FCStone recolha Contribuição Sindical
FONTE: Assessoria de imprensa do SEAAC Campinas e Região A Justiça do Trabalho, seção de Dissídios Coletivos do TRT da 15ª Região concedeu decisão favorável a um mandado de segurança (Processo: 0005681-79.2018.5.15.0000 MS) ingressado pelo SEAAC […] Leia mais