Presidente do STF fará palestra nesta sexta, 30, para sindicalistas em São Paulo
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli estará, sexta-feira (30), às 10 horas, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, na Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. Toffoli vai fazer […] Leia mais
Entidades lançam documento de apoio ao STF
Foi lançado nesta quarta-feira (3) um documento de apoio ao Superior Tribunal Federal (STF). O ato aconteceu no salão nobre do STF, na Praça dos Três Poderes, Brasília – DF. O documento, assinado por mais […] Leia mais
STJ libera adicional de 25% a todos os aposentados que precisam de cuidador
Thâmara Kaoru O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (22), por cinco votos a quatro, estender para todos os tipos de aposentadoria o direito ao adicional de 25% sobre o valor do benefício […] Leia mais
Após 30 anos, idosos começam a receber perdas da poupança causadas por planos econômicos
A luta do dentista Waldo Antônio Nahur, de 80 anos, para reaver as perdas da poupança causadas pelos planos econômicos teve um desfecho feliz, após 31 anos de espera. No dia de seu aniversário, em […] Leia mais
Conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista, decide STF
Em sua 1ª sessão do semestre, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (1º), dar interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que obrigava o trabalhador a […] Leia mais
Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária imposta à Petrobras
Em junho, TST condenou a estatal em processo sobre a forma de pagamento de verbas salariais; valores podem chegar a R$ 15 bilhões. Decisão de Dias Toffoli tem caráter provisório. Por Rosanne D’Agostino, G1, Brasília […] Leia mais
Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária imposta à Petrobras
Em junho, TST condenou a estatal em processo sobre a forma de pagamento de verbas salariais; valores podem chegar a R$ 15 bilhões. Decisão de Dias Toffoli tem caráter provisório. Por Rosanne D’Agostino, G1, Brasília […] Leia mais
Petrobras recorre ao STF para suspender ação trabalhista de R$ 17 bi
Por André Richter – da Agência Brasil Brasília A Petrobras recorreu hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão da Justiça do Trabalho que garantiu aos funcionários da estatal o direito ao pagamento de […] Leia mais
Relator no STF, Fachin vota a favor da contribuição sindical obrigatória
Contribuição pelo trabalhador era obrigatória, mas foi extinta pela nova lei trabalhista, aprovada pelo Congresso. Julgamento será retomado nesta sexta com votos dos demais ministros do STF. Por Renan Ramalho, G1, Brasília O ministro Edson […] Leia mais
Julgamento do custeio pelo Supremo reacende expectativa no sindicalismo
Ministros do STF começam a julgar dia 28 Adins sobre contribuição sindical Está marcado para quinta (28) o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) das Adins que questionam a constitucionalidade de pontos da lei trabalhista. […] Leia mais