Nas próximas duas semanas acontece a nova rodada de negociação de um acordo internacional que atenue os efeitos e prepare o mundo para a mudança do clima. A CoP-17, que as Nações Unidas organizam em Durban, na África do Sul, nasce marcada pela crise econômica na Europa e nos Estados Unidos, e é muito improvável que se saia de lá com algum dinheiro para o clima. No contexto da negociação, a bola da vez é o Protocolo de Kyoto, o único mecanismo que o mundo tem hoje para cortar emissões. Modesto e controverso, Kyoto tem prazo de validade: 2012. Ou ganha sobrevida em Durban, ou morre sem deixar herdeiros.

A batalha será dura, como de praxe nessas negociações. O discurso europeu é o de se conseguir, em Durban, um roteiro e um calendário para equacionar o problema nos próximo anos. A peça-chave desse roteiro, na estratégia brasileira, dos emergentes e de muitos em desenvolvimento, é sair da África com o segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto no papel. “O Brasil acha que Durban é uma grande oportunidade porque a questão do segundo período de compromissos de Kyoto tem evoluído”, diz o embaixador André Corrêa do Lago, chefe dos negociadores brasileiros. “Estamos convencidos de que um resultado equilibrado é possível.”

Consenso em torno ao conceito de equilíbrio é um dos problemas dessa negociação. Pelo Protocolo de Kyoto, países industrializados têm que reduzir suas emissões de gases-estufa em 5,2%, no período 2008-2012, em relação aos níveis de 1990. Os Estados Unidos nunca assinaram o acordo, o que deixou todo o ônus à Europa e ao Japão.

O tempo passou, a economia avançou no mundo emergente e Kyoto ficou mais desbalanceado do que nunca. Hoje, o maior emissor do mundo é a China. As emissões atuais dos emergentes superam as dos países ricos. Nos próximos 20 anos, as emissões históricas de China, India, Brasil e Indonésia serão maiores que a dos países industrializados, lembra Tasso Azevedo, assessor do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Esta é a desculpa formal de Rússia, Canadá e Japão para anunciar que estão fora dos compromissos de Kyoto, se tudo continuar como está.

Se o Protocolo de Kyoto é desatualizado e fraco, tem uma arquitetura interessante, que o Brasil e muitos outros querem manter. Kyoto estabeleceu mecanismos de flexibilização que permitiram, por exemplo, o surgimento de mercados de carbono. Muitos países, embora defendam a reforma desses instrumentos, não querem que eles desapareçam.

O maior desafio de Durban, onde delegações de mais de 190 países estarão reunidas de hoje a 9 de dezembro, é exatamente este: prolongar a vida de Kyoto (como querem os emergentes e em desenvolvimento) e encontrar uma forma de incluir os Estados Unidos e os emergentes neste jogo (como sempre quis a Europa). Os europeus costumam dizer que respondem por apenas 11% das emissões globais e querem que os outros 89% entrem na dança também. Esta é a linha principal da negociação.

A outra são os recursos financeiros. A falta de dinheiro, se já era problema nas CoPs de Copenhague (2009), e Cancún (2010), ficou ainda pior. O fundo verde (Green Climate Fund), destinado a financiar ações de redução de emissões e adaptação aos impactos da mudança do clima tem apenas promessa de recursos – chegar a US$ 100 bilhões ao ano até 2020. Em 2009, em Copenhague, a secretária de Estado Hillary Clinton causou frisson ao dizer que os EUA estariam comprometidos com parte dessa soma. Agora, segundo o “Financial Times”, os EUA chegarão a Durban muito mais reticentes em relação a qualquer desembolso.

Os EUA querem saber mais, por exemplo, sobre o envolvimento do setor privado no fundo e quais países iriam contribuir. A Arábia Saudita também tem seus reparos ao fundo, mas por outros motivos. Os sauditas estão preocupados em saber se ali cabem, também, compensações pelas perdas que os países produtores de petróleo terão, como resultado das iniciativas para reduzir o aquecimento. Em termos de fundo, os avanços serão apenas quanto à sua governança.

Outro ponto importante que pode ser discutido em Durban é a definição de uma meta global de emissões. Uma conquista de Copenhague foi definir que o aumento da temperatura no mundo não pode ultrapassar os 2°C. “Mas não temos controle sobre a temperatura, e sim sobre emissões”, lembra Azevedo. E, mesmo que Durban chegue a um acordo sobre a meta global de emissões, a divisão da conta ficará para negociações futuras.

Em Durban, a pressão sobre os emergentes vai crescer. A delegação brasileira, chefiada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em Cancún, pode ser encabeçada na África pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. A votação do Código Florestal segura a ministra no Brasil.