Foi realizada no dia 3, a segunda reunião ordinária da Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção. O encontro, que contou com a presença do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), na abertura dos trabalhos, reuniu representantes dos trabalhadores, do setor empresarial e do governo federal.
 
Gilberto Carvalho afirmou que a implantação do Compromisso Nacional vem ganhando consistência a cada dia, mas enfatizou a importância de se concretizar o quanto antes as diretrizes acordadas, lembrando que no “novo modelo de relação entre capital e trabalho, vai ganhar mais quem avançar mais”.
Durante a reunião, foi definida a criação de um grupo de trabalho para dimensionar a necessidade de qualificação dos trabalhadores nas obras das empresas que aderiram ao Compromisso. O grupo, que contará com representantes dos Ministérios do Trabalho, Educação, e de Ciência e Tecnologia, de trabalhadores e empresas, vai mapear e integrar a oferta disponível no âmbito do governo federal com as iniciativas já disponibilizadas pelas empresas do setor da construção. Além da qualificação, também foram discutidas medidas para garantir a comunicação dos trabalhadores que estão nas obras com as suas famílias, entre outros assuntos.

A primeira reunião da Mesa foi realizada em 3 de abril deste ano, com a presença dos ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral, e Paulo Roberto dos Santos Pinto, que representava a pasta do Trabalho e Emprego à época. Nessa reunião foi aprovado o regimento interno da Mesa e decidida a formação de três grupos de trabalho: o primeiro ficou responsável pela elaboração do regimento interno da representação sindical no local de trabalho e da formulação de indicadores de desempenho; os outros dois grupos de trabalho ficaram encarregados de questões específicas envolvendo grandes obras e obras de menor porte.

Desde a instalação dos grupos, já foram realizadas quatro reuniões com a coordenação da Mesa (13 e 14 de junho e 3 de julho), ocasião em que foram debatidos os primeiros passos a serem dados por cada equipe. Ainda em junho (26 a 28), representantes do governo federal, dos trabalhadores e das empresas estiveram em Belo Monte, para avaliar localmente as condições de trabalho e dar início à implementação do Compromisso Nacional. Durante a visita, ficou acordado que no prazo de três meses o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) e o sindicato representativo dos trabalhadores de Belo Monte vão negociar e definir as ações necessárias para a implantação do Compromisso nas obras da usina.

Compromisso Nacional – Lançado em 1º de março de 2012, o Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção tem o objetivo de garantir condições adequadas para o trabalhador da construção, no que diz respeito a questões de recrutamento e seleção; formação e qualificação profissional; saúde e segurança; representação sindical no local de trabalho; condições de trabalho, e relações com a comunidade. Suas diretrizes são aplicáveis a todas as atividades da indústria da construção, mediante adesão, e podem abranger uma empresa, uma única obra, conjuntos de obras e/ou frentes de trabalho, públicas ou privadas.

Fonte: Portal Secretaria-geral da Presidência da República