Dado do Atlas da Violência mostra que casos contra crianças e adolescentes de até 17 anos chegam a 67,9% do total desse tipo de crime. Subnotificação é desafio para autoridades
Marco Antônio Carvalho
SÃO PAULO – O Atlas da Violência 2018, estudo produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado nesta terça-feira, 5, mostrou que metade dos casos de estupro registrados no País em 2016 foi cometida contra crianças de até 13 anos. Se forem levadas em consideração as vítimas de até 17 anos, a porcentagem sobe para 67,9%.
O relatório usa dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan/MS), que computou 22.918 crimes dessa natureza naquele ano. Mas o número é sabidamente subnotificado já que dados do Fórum obtidos junto às polícias estaduais apontaram que, em 2016, 49.497 pessoas procuraram as forças de segurança para denunciar casos de estupro. Só o dado do Ministério da Saúde, no entanto, permite acessar a idade das vítimas e conhecer melhor o perfil desse tipo de crime no País.
Estudiosos acreditam que o número desses ataques seja ainda superior ao apontado pelo Fórum. Pesquisas do Ministério da Justiça e do Instituto Maria da Penha sugerem que a quantidade de mulheres vítimas de violência sexual ultrapasse a casa do 1 milhão de casos anualmente.
De 2011 a 2016, o aumento nas notificações de estupro no sistema do Ministério da Saúde foi de 90,2%. Os pesquisadores acreditam que a alta pode ser explicada por três fatores: “1) do aumento da prevalência de estupros; 2) do aumento na taxa de notificação a reboque das inúmeras campanhas feministas e governamentais; ou 3) da expansão e do aprimoramento dos centros de referência que registram as notificações.”
O número de crianças vítimas desse crime em relação ao total tem se mantido estável desde 2011, quando 50,7% dos agredidos haviam sido crianças e 19,4%, adolescentes de 14 a 17 anos. Em 30,1% do total de casos, o crime contra a criança foi cometido por amigos ou conhecidos. Em outros 30%, o agressor era um parente próximo.
“Quando a vítima e autor se conhecem, 78,6% dos casos acontecem dentro da residência. Quando eles não se conhecem, a via pública é o local majoritário de ocorrência. Cerca de um terço dos casos aconteceram em uma situação em que havia suspeita de o agressor ter ingerido álcool. A força física e as ameaças foram, em grande parte, o meio empregado para coagir a vítima”, diz os pesquisadores sobre o total de crimes de estupro contra vítimas de todas as faixas etárias.
O relatório chama atenção ainda para a quantidade de estupros cometidos contra pessoas com deficiência. Do total de crimes, 10,3% tiveram uma pessoa com algum tipo de vulnerabilidade física ou mental como vítima, sendo que 12,2% do total de estupros cometidos de forma coletiva miraram as pessoas com deficiência.