Valor Econômico
Raphael Di Cunto
De São Paulo
Os metalúrgicos tentam realizar mudanças na Medida Provisória (MP) 540, que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automotivo, desde que as empresas invistam em inovação e atinjam índice de nacionalização de 65% do produto. A proposta faz parte do Brasil Maior, principal programa da presidente Dilma Rousseff (PT) para evitar a desindustrialização do país. O texto iria a votação na Câmara dos Deputados nesta semana, mas foi adiado por falta de acordo.
O índice de nacionalização, hoje de 60%, é o principal alvo. Ele é calculado sobre o faturamento total da empresa, o que inclui desde gastos com propaganda e folha de pagamento até energia elétrica e lucro, segundo os sindicalistas. Nas contas deles, isso reduz o percentual do que realmente é produzido no Brasil a apenas 16%. O governo quer aumentar a taxa para 65%, mas os metalúrgicos acreditam que o valor é pequeno (veja gráfico nesta página) e pedem 80%.
“A sociedade acha que 80% é muito, mas não é, porque a maior parte não vai para o produto nacional. Esse índice deixaria a participação dos componentes nacionais em 36%, igual ao de países do Nafta [Tratado Norte-Americano de Livre Comércio], como o México”, afirma o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT).
O índice de 65% de nacionalização também será usado como critério para decidir quais montadoras sofrerão com a alta de IPI para a importação de automóveis. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a tributação para 15 de dezembro, sob o argumento de que não poderia haver mudança no imposto sem prazo mínimo de 90 dias da publicação do decreto.
Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Miguel Torres, filiado à Força Sindical, as empresas de autopeças são ainda mais afetadas. “Com o índice de nacionalização de 60%, o custo das peças produzidas no país representa 1,4% do valor do carro”, diz. “Queremos chegar a cerca de 5%, com o índice de 80%, para garantir os empregos do setor, que é um dos que tem mais trabalhadores no país”, completa.
O Ministério da Fazenda, por meio da assessoria, informou que o tema está em estudo, mas não deu maiores informações. O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), teve reunião com os metalúrgicos na semana passada e também aguarda o posicionamento do Planalto.
Para o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças (Anfape), Renato Fonseca, só o aumento do percentual de componentes produzidos no Brasil não reduzirá o déficit na balança comercial, que chegou a US$ 3,58 bilhões de janeiro a setembro de 2011, aumento de 28,14% sobre o mesmo período do ano passado. “As montadoras instaladas no país perderam fatia do mercado, mas cresceram nas vendas absolutas. Já o setor de autopeças não. Perdemos tanto em participação quanto em vendas”, diz.
Na opinião de Fonseca, o melhor modelo para proteger a indústria nacional seria calcular o índice sobre o valor das peças, ao invés de fazer a conta sobre o faturamento. “O aumento [do índice] ajuda, mas não resolve. Se mudássemos o sistema de cálculo, teríamos um valor mais proximo do real”, argumenta.