A Comissão de Assuntos Sociais do Senado debateu nesta terça-feira, 21 de novembro de 2023, a Contribuição Assistencial, o direito de oposição a ela e outros temas das relações de trabalho entre trabalhadores e patrões.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, da CNTM e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, citou a reforma trabalhista de 2017 como a responsável pelo aumento do desequilíbrio entre patrões e empregados, situação que para ele deve ser enfrentada pelo reforço da atividade associativa dos trabalhadores e seu respectivo financiamento.

Miguel Torres lembrou a recente decisão do STF que declarou a constitucionalidade da contribuição assistencial-negocial, tanto de sócios, quanto de não sócios, e disse respeitar o direito à oposição, mas não “a qualquer tempo, modo e meio”.

“A oposição é coletiva. Se a aprovação da pauta e a convenção de trabalho é coletiva, a oposição também tem que estar no meio disto”, disse Miguel.

Paim: Entidades sindicais têm que ter o mínimo de estrutura – DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

CAS ouve patrões e empregados sobre contribuição sindical | Flickr

com informações da Agência Senado