O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), Miguel Torres está em Fortaleza nesta sexta, 23 de março, para participar do seminário do Ministério Público do Trabalho sobre “Sindicalismo e Garantias Penais”.
“Estamos neste ano celebrando os 30 anos da Constituição Federal, chamada de Constituição Cidadã e, ainda sim, temos no Brasil muita perseguição aos movimentos sociais e ao sindicalismo. Por isto, considero fundamental prestigiar estes debates, estes encontros democráticos, e continuar resistindo com lutas em defesa dos interesses do povo brasileiro e da classe trabalhadora”, diz Miguel Torres.
O seminário é organizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do MPT, e pelo Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e Processo Trabalhista (GRUPE), da Universidade Federal do Ceará, e conta com participação de representantes da Polícia Civil, do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Justiça Federal (Vara Criminal) e Procuradoria da República. A
Procurador regional e coordenador científico do evento, Gérson Marques explica que a demanda partiu do movimento sindical. “A iniciativa tem como proposta apresentar e debater os direitos dos sindicalistas às garantias processuais e as competências da Polícia e demais órgãos nas manifestações coletivas de trabalhadores”, antecipa.
A programação inclui palestras com a diretora no Sindicato dos Policiais Civis Ana Paula Cavalcante, o promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia, o juiz Federal da 11ª Vara Criminal de Fortaleza Danilo Fontenele Sampaio Cunha, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará Rômulo Moreira Conrado e o advogado criminalista Paulo Quezado. O evento também abre espaço para o diálogo com empresas, advogados das causas sindicais e estudantes.
