Dilma deve anunciar reajuste no Bolsa Família e na tabela do IR.
Paulinho da Força participou do evento da Força Sindical em São Paulo.
Tahiane Stochero
Do G1 São Paulo
O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) afirmou durante evento da Força Sindical no Dia do Trabalho, em São Paulo, que o anúncio do “pacote de bondades” que a presidente Dilma Rousseff deve fazer neste domingo (1) “parece vingança” e “tentativa de sabotar Temer”.
Dilma deve anunciar durante evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) reajustes para beneficiários do programa Bolsa Família e na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física.
Neste sábado, Dilma se reuniu com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no Palácio da Alvorada, para acertar os detalhes das medidas. Segundo interlocutores do governo, o reajuste na tabela do IR será de 5% e entrará em vigor a partir de 2017. No caso do Bolsa Família, o aumento seria aplicado de imediato.
“Esse aumento deveria ter sido feito antes. Agora parece um pouco de vingança e uma tentativa de sabotar o próximo governo. Então é uma coisa que nós não podemos aceitar. Embora a gente queira a correção da tabela do imposto de renda, é importante lembrar que eles estão nos devendo 72%, e não 5%. Os 5% não cobrem nem a inflação do ano passado”, disse Paulinho da Força no ato Campo de Bagatelle, em Santana, na Zona Norte.
A central “pede a mudança da política econômica para o país sair da crise”. O lema escolhido pela Força Sindical neste ano é “Gerar empregos e garantir direitos”.
Segundo estudo do Sindifisco Nacional, a defasagem registrada em 2015 é a maior dos últimos 10 anos. Em 20 anos, a defasagem em relação à variação da correção da tabela do IR em relação à inflação somou 72,2%.
Segundo o Blog do colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, os anúncios integram uma série de medidas que o governo pretende divulgar antes de o plenário do Senado deliberar, no próximo dia 11 ou 12, sobre o afastamento por 180 dias da presidente por meio de processo de impeachment.
O reajuste no pagamento destinado aos beneficiários do programa já estava previsto no plano de governo desenhado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, caso o impeachment passe no Senado. No entanto, Dilma resolveu se antecipar a ele e anunciar o aumento.
Diferentemente de outros anos, quando fez pronunciamentos na TV e nas redes sociais, desta vez, Dilma só deverá se manifestar em um discurso durante o evento nem São Paulo, do qual também participará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em seu discurso, Paulinho também disse que um futuro governo Michel Temer não deve “mexer no direito do trabalhador”. “Nos reunimos com o furturo presidente Michel Temer e dissemos olha, ‘não mexa nos direitos do trabalhador’. Um dos caras disse que seria ministro e falou em mexer na Previdência e logo nós pusemos uma nota. No outro dia, ele deixou de ser candidato a ministro. Por isso, já derrubamos um, antes mesmo de ele assumir. Por isso, agora, queremos um país que volte a ter emprego”, disse.
No ato da CUT, que ocorre no Anhangabaú, o presidente da Frente Brasil Popular rebateu e disse que “Paulinho é um vendido e merece ser escrachado nas ruas”.
Antonio Imbassahy, líder do PSDB na Câmara, também participou do ato da Força Sindical e disse que espera ver o Brasil voltar a crescer. “O Brasil tem que fazer reformas, tem que avançar. Foram mais de 13 anos que o PT não avançou no país. O que nós queremos é um governo que traga de volta as esperanças e o crescimento do país”.
A senadora Marta Supilcy (PMDB-SP) foi vaiada no ato e reúne filiados no Campo de Bagatelle, em Santana, na Zona Norte.
Além de apresentações de artistas, a maioria cantores seranejos, a Força sorteou carros e apartamentos no ato. Às 12h, a Polícia Militar estimou 110 mil pessoas e a organização do evento, 500 mil.
Sem consenso
O reajuste no Bolsa Família não encontra consenso dentro do governo. Na quinta-feira (28), o secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, disse que o “espaço fiscal” (disponibilidade de recursos no orçamento) não permitia um reajuste no valor dos benefícios pagos pelo Bolsa Família.
Ladeira chegou a dizer que há, no orçamento, um espaço para reajuste do Bolsa Família de até R$ 1 bilhão. Mas explicou que, diante das dificuldades das contas públicas, o uso desses recursos só deve ser avaliado caso a nova meta fiscal proposta pelo governo -e que permite ampliar o rombo das contas públicas para até R$ 96,6 bilhões neste ano-, seja aprovada pelo Congresso.
O Palácio do Planalto argumenta, porém, que a medida não causará nenhum rombo, mas que se trata apenas de uma medida para reafirmar as suas prioridades na área social -o Bolsa Família é uma das principais bandeiras do governo petista.
Números do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostram que o orçamento do Bolsa Família, para este ano, é de R$ 28,11 bilhões, contra R$ 26,41 bilhões pagos em 2015 e R$ 26,12 bilhões em 2013.
Conforme a assessoria do ministério, cerca de 14 milhões de famílias recebem atualmente o Bolsa Família. Ainda de acordo com o governo, o pagamento médio do programa é de R$ 164 mensais por família.
Reajuste da tabela do IR
O reajuste na tabela já foi alvo de polêmica recente entre o governo e o Congresso. Em 2015, Dilma vetou proposta dos parlamentares de reajustar a tabela em 6,5%. No lugar, o governo promoveu um reajuste escalonado, com validade de abril daquele ano em diante.
Com o modelo, o reajuste de 6,5% na tabela valeu apenas para as duas primeiras faixas de renda (limite de isenção e a segunda faixa). Na terceira faixa de renda, o reajuste foi de 5,5%. Na quarta e na quinta faixas de renda, a tabela foi reajustada, respectivamente, em 5% e 4,5%.
Com o reajuste escalonado, o governo visava evitar perdas na arrecadação, ainda mais com o início de deterioração nas contas públicas
Com a inflação de 2015, que fechou o ano em 10,67% pelo IPCA, houve uma defasagem média de 4,81% na correção da tabela do IR, uma vez que o reajuste médio concedido pelo poder executivo no ano passado foi de 5,6%.
Pela regra atualmente em vigor, estão isentos os brasileiros que ganham até R$ 1.903,98 por mês. Para o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), se fosse levada em conta toda a defasagem acumulada em razão da inflação, a faixa de isenção deveria se estender até a renda mensal de R$ 3.250.
