Semana agitada. Câmara deve votar terceirização. A CPI da Petrobras ouve o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O Senado discute incentivos fiscais e o indexador da dívida dos estados também está na pauta. A votação de ambos os temas, contudo, deve ser adiada. Expectativa quanto à adesão às manifestações no próximo domingo. A presidente Dilma deve se reunir com Obama na 7ª Cúpula das Américas.
agenda política
Dilma e a base
A presidente Dilma Rousseff tem reunião agendada, nesta terça-feira (7), com os líderes da base governista no Congresso para discutir a aprovação do pacote de medidas contidas no ajuste fiscal e as iniciativas para alavancar o crescimento da economia. O encontro, que será realizado no Palácio do Planalto, é visto como necessário para quebrar o gelo dos membros da base aliada que cobram mais diálogo e participação nas decisões.
Terceirização 1
A Câmara pode votar projeto (PL 4.330/04) sobre terceirização nesta terça-feira (7). Um dos pontos mais polêmicos é a possibilidade de terceirização de qualquer das atividades das empresas privadas, públicas ou de economia mista. Quanto às responsabilidades da empresa contratante do serviço terceirizado, a proposta prevê que ela somente responderá solidariamente com a contratada se não fiscalizar os pagamentos devidos aos contratados.
Terceirização 2
Os trabalhadores voltam às ruas nesta terça-feira, para protestar contra uma grande ameaça a seus direitos. É neste dia que a Câmara de Deputados pretende votar o PL 4.330/04, que amplia a terceirização e coloca em risco toda a estrutura de proteção trabalhista no País.
“PEC da Bengala”
O plenário pode votar, nesta semana, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, do Senado, que estende de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores, do STF e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Senado
Pauta trancada com projetos polêmicos. O primeiro é o que trata do marco legal da biodiversidade. O segundo refere-se ao indexador da dívida dos estados. Pelo texto aprovado na Câmara, o governo tem 30 dias para regulamentar o tema, mas está em curso um entendimento para adiar essa regulamentação para janeiro de 2016. Se prosperar, o projeto retornará à Câmara depois de aprovado pelo Senado. O terceiro projeto é o que abre caminho para a convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados que não tiveram aprovação unânime do Confaz.
Confaz
A reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), quinta (9) e sexta-feira (10), em Goiânia, será presidida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O tema será a reforma do ICMS para acabar com a guerra fiscal.
Pedaladas fiscais
Na quarta-feira (8), o Tribunal de Contas da União analisa parecer técnico sobre o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal nas manobras conhecidas como “pedaladas fiscais” durante a gestão de Guido Mantega na Fazenda. Uma lista de 14 pessoas pode ser convocada a prestar esclarecimentos, como o ex-ministro Mantega, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Manifestações
Está prevista para o próximo domingo nova onda de manifestações nas principais cidades do país. Espera-se que a adesão seja superior à de 15 de março, quando cerca de 2 milhões de pessoas foram às ruas.
Partidos na TV
Quinta-feira (9), três partidos veiculam seus programas em rádio e TV. O PDT tem 10 minutos de duração em rádio, às 20h, e TV, às 20h30. O Solidariedade (SD), liderado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulino da Força, se apresenta com 2 minutos em rádio e TV, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. O PT tem 3 minutos de propaganda em rádio e TV, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. (Com Arko Advice)
Veja, a seguir, previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
SEGUNDA-FEIRA (6)
– Presidente Dilma Rousseff empossa Renato Janine Ribeiro como ministro da Educação, em substituição a Cid Gomes (Pros-CE).
– Senador Romero Jucá (PMDB-RR) discute com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, alteração no texto do projeto do indexador da dívida dos estados para adiar sua regulamentação para janeiro de 2016.
– Confederação Nacional do Comércio (CNI) divulga Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) de março.
– Fiesp divulga pesquisa sobre terceirização.
TERÇA-FEIRA (7)
– Senado pode votar projeto de lei que trata da convalidação dos benefícios fiscais que não tiveram aprovação pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
– Câmara pode votar projeto (PL 4.330/04) sobre terceirização.
– Presidente do PPS, Roberto Freire (SP), apresenta proposta de emenda à Constituição para instalar o regime parlamentarista no Brasil. Tema foi objeto de plebiscito em 1993.
– Ministros de Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, falam na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre as mudanças em direitos trabalhistas e previdenciários, previstas nas MPs 664/14 e 665/14, que integram o ajuste fiscal.
– Comissão Especial sobre a reforma política realiza, às 10 horas, audiência pública sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha. Foram convidados os presidentes dos partidos Republicano Brasileiro (PRB), Marcos Pereira; Popular Socialista (PPS), Roberto Freire; Socialismo e Liberdade (PSol), Luiz Araújo; e Humanista da Solidariedade (PHS), Eduardo Machado. Às 14h30, a comissão ouve o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).
– CPI da Petrobras (Câmara) ouve o diretor de Gás e Energia da Petrobras, Hugo Repsold Júnior.
– Comissão de Agricultura da Câmara promove audiência pública sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016 e o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2015-2016. Foram convidados, entre outros, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues dos Santos; e representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Agrário.
– Comissão Mista sobre a MP 664/14 (novas regras para concessão de auxílio-doença e pensão por morte) realiza audiência pública com o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape/FGV), Kaizô Iwakami Beltrão; a coordenadora do Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo, Diana Reiko Tutiya Oya Sawyer; e a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Amélia Camarano.
– Eleição para o comando da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília.
QUARTA-FEIRA (8)
– Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode instalar comissão especial (mérito) sobre a PEC 171/93, que trata da redução da idade penal para 16 anos. Colegiado terá 26 membros efetivos e igual número de suplentes. Prazo no órgão será de 40 sessões do plenário da Casa, sendo que nas primeiras dez poderão ser apresentadas emendas ao texto.
– Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado ouve o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sobre as prioridades da pasta em 2015.
– Comissão Especial sobre o cancelamento das refinarias Premium 1 e 2 no Maranhão e no Ceará (Câmara) realiza audiência pública para debater sobre os motivos que levaram ao cancelamento da construção das refinarias, o seu impacto socioeconômico e os valores gastos pelos governos dos dois estados. Foi convidado o diretor de Abastecimento da Petrobras, Jorge Celestino Ramos, entre outros.
– Comissão Especial sobre a Reforma Política (Câmara) realiza audiência pública com ênfase em sistemas eleitorais e financiamento de campanha com o cientista político Bruno Speck.
– CPI da Petrobras (Câmara) ouve depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
– Comissão de Minas e Energia da Câmara debate o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica.
– Comissão de Viação e Transportes da Câmara realiza audiência pública para debater segurança viária e o direito do cidadão à mobilidade urbana eficiente. Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Alberto Angerami, e o presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores dos Detrans e do Distrito Federal, Eider Marcos.
– Propaganda nacional do PDT, em cadeia de rádio e TV, com duração de dez minutos.
– Confederação Nacional do Comércio (CNI) divulga Indicador de Custos Industriais.
QUINTA-FEIRA (9)
– CPI da Petrobras ouve depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Esse momento é muito esperado pela oposição, pois expõe mais ainda o partido e o próprio governo. Vaccari é pressionado para deixar a direção partidária, mas ele reluta e diz nos bastidores, que sua permanência é uma trincheira e uma referência.
– CPI do HSBC do Senado que apura as contas de brasileiros no banco na Suíça ouve o ex-secretário-geral da Receita, Everardo Maciel, e vota requerimentos.
– Comissão de Finanças e Tributos da Câmara reúne-se com representantes do Tesouro Nacional para discutir projeto de lei (PL 836/15) que reduz a desoneração da folha de pagamento.
– IBGE divulga a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal referente a fevereiro, com números sobre o emprego.
SEXTA-FEIRA (10)
– Presidente Dilma Rousseff participa da 7ª Cúpula das Américas, no Panamá, que acontece quinta e sexta-feira.
– Presidente Dilma Rousseff completa 100 dias de governo no segundo mandato.
– Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
SÁBADO (11)
– Solidariedade (SD), liderado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), se apresenta com 2 minutos em rádio e TV, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.
– PT tem 3 minutos de propaganda em rádio e TV, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.
DOMINGO (12)
– Manifestações contra o governo em várias cidades do país.
– SD tem 2 minutos de propaganda em rádio e TV, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.
