Secretaria Regional do Trabalho Medeiros fez reunião com proprietários e trabalhadores das carvoarias da Região de Bragança Paulista

Com o objetivo de coibir o trabalho precário e regularizar a situação dos trabalhadores nas carvoarias dos municípios fiscalizados pela Operação Gato Preto, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP) promoveu, no último dia 14, uma reunião com proprietários e trabalhadores das carvoarias da Região de Bragança Paulista, no interior paulista. O evento, que foi sediado pela prefeitura de Pedra Bela, reuniu a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), representantes das prefeituras locais, do governo estadual, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Esta região é uma das principais fornecedoras de carvão de São Paulo. Assim como encontramos trabalho escravo, encontramos carvoarias em boas condições, que funcionam dentro da Lei. Queremos que isso sirva para que se dê um salto de organização aqui na região. As carvoarias precisam registrar em carteira e cumprir suas obrigações e os trabalhadores devem conhecer seus direitos e receber educação para usar os equipamentos de segurança”, afirmou o superintendente da SRTE-SP, Luiz Antonio Medeiros.

Segundo a prefeita de Pedra Bela, Roseli Amaral, 90% da economia de seu município está ligada à produção de carvão. “Temos todo o interesse em ajudar o Ministério do Trabalho a regularizar a situação por aqui. Queremos o melhor para os trabalhadores e produtores e colocamos toda a nossa infraestrutura à disposição para melhorar a cadeia produtiva do carvão”, disse. Além de Pedra Bela, a Operação Gato Preto fiscaliza carvoarias em Joanópolis, Nazaré Paulista, Piracaia e Bragança Paulista.

Segundo o auditor fiscal responsável pelo Programa de Erradicação do Trabalho Escravo da SRTE-SP, Renato Bignami, toda a orientação será dada e as ações de fiscalização trabalhistas serão mantidas. “Não podemos aceitar trabalhadores dormindo no chão, sem banheiro, sem bota, sem luva e sem máscara como encontramos por aqui”, disse. “Muitas carvoarias precisam se adequar. Vamos ajudar, orientar, mas quem não quiser se adequar será punido como determina a legislação”, completou Roque Camargo, gerente regional do Trabalho e Emprego de Jundiaí.