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Mulheres na luta contra o assédio moral e sexual

O Departamento da Mulher do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, coordenado pela diretora Leninha, realizou, com grande sucesso, nesta sexta-feira (19), o VI Encontro do Coletivo de Mulheres Metalúrgicas. O evento, realizado no auditório do Sindicato, reuniu aproximadamente 700 trabalhadoras metalúrgicas e de outras categorias (costureiras, construção civil, alimentação, edifícios) e aposentadas, que participaram de forma expressiva às apresentações do tema “Assédio Moral e Assédio Sexual no Trabalho.


                                                Diretora Leninha

Leninha, organizadora do encontro, falou da importância das mulheres debaterem temas de seu interesse, para o seu próprio desenvolvimento, mas ressaltou que “homens e mulheres precisam caminhar juntos, e não um na frente e outro atrás, para a consolidação de uma sociedade verdadeiramente democrática”.   

A diretora financeira, Elza Costa, disse que a troca de informações e experiências fortalece a luta da mulher contra a violência, o assédio e as desigualdades. Leninha acrescentou que uma sociedade só pode ser considerada democrática quando houver entendimento entre homens e mulheres sobre a importância da participação política de ambos e nas ações contra as injustiças sociais. 

Depois da abertura, com mensagens de Leninha e Elza, houve a apresentação teatral da peça “Rosas: uma performance poética sobre a condição feminina numa sociedade machista”, com direção de Miriam Selma e interpretada por atrizes, cantoras e instrumentistas do Grupo Levante Mulher, que utiliza o teatro como instrumento de luta, com foco na questão de gênero, contra a violência e por igualdade de oportunidades. 


Diretoras Leninha e Elza
 

Debate sobre assédio
A segunda atividade foi um intenso debate com a advogada Beatriz Mesquita, com destaque para o tema “Assédio Moral e Assédio Sexual no Trabalho”. Segundo a advogada, o assédio moral é, em suma, o resultado de sucessivas humilhações, que podem levar a doenças, depressão, isolamento e até à morte. “Precisamos acabar com isto nos locais de trabalho e nos demais setores da sociedade “.

Beatriz Mesquita respondeu perguntas das trabalhadoras e deu às companheiras algumas recomendações: informar os casos de assédio moral ao departamento de RH das empresas, buscar amparo jurídico, médico e representativo do Sindicato e ir à Justiça do Trabalho que, após avaliar os danos à saúde e/ou psíquicos de quem sofreu assédio moral, definirá as indenizações. 

Com relação ao assédio sexual, ela explica que o assediador comete crime ao constranger e intimidar a vítima para obter vantagens ou favorecimento sexual, e pode pegar de 1 a 3 anos de reclusão. “Para pleitear justiça, é preciso reunir provas e ter uma posição de repulsa ao assédio sexual, para não caracterizar que está aceitando”.

Segundo Beatriz, as provas documentais precisam ser convincentes. “É importante ter uma pessoa que acompanhe a história de quem está sendo assediada, de forma a ter prova documental do assédio.


Miguel Torres valorizou encontro e documento
das mulheres aos candidatos

Valorização
O presidente do Sindicato, Miguel Torres, ressaltou a importância do evento voltado para as mulheres, para que elas possam debater abertamente os problemas que enfrentam no trabalho, ter informação e sentirem-se mais firmes para dizer não e denunciar o assédio. Mas disse que é importante também a mulher voltar-se para a questão política, definir suas reivindicações e lutar por elas politicamente.

“Precisamos entrar no debate, avançar no diálogo, tão essencial para os trabalhadores e trabalhadoras, e nas soluções.”

As diretoras do Sindicato Cristina, Yara, Ester, Alsira deram total apoio à realização do evento, bem como os diretores e assessores que ajudaram a trazer as trabalhadoras das fábricas.

Documento aos candidatos
No final do evento, as trabalhadores receberam a visita dos candidatos Aécio Neves (presidência da República) e Geraldo Alckmin (governo do Estado), e entregaram a eles um documento pedindo que assumam o compromisso com reivindicações específicas da mulher. Segundo Miguel Torres, a carta compromisso será entregue também aos demais presidenciáveis.

Na carta, as trabalhadores pedem:

– Combate a todo tipo de discriminação contra a mulher na sociedade;

– Aprovação do PL 4857/2009, conhecido como Lei da Igualdade, que cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e de salários, estabelecendo sanções e medidas de proteção à construção de uma sociedade verdadeiramente livre, justa e solidária; 

– Aprovação do PL 7614/14, que veda o acesso ao serviço público, bem como a participação em licitações, a pessoa que tenha praticado crime definido na Lei Maria da Penha;

– Mais recursos para aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha; Delegacias da mulher em todos os municípios, com funcionamento 24 horas por dia e todos os dias da semana;

– Escola em período integral e de qualidade, a fim de que as mulheres possam trabalhar, estando asseguradas de que seus filhos estão em atividade educacional; 

– Creches públicas, gratuitas e de qualidade e em tempo integral para todas as crianças com até 5 anos de idade, inclusive em horários diferenciados;

– Investimentos concretos na área da saúde, com prioridade ao atendimento à mulher, como medida de prevenção a doenças e, sobretudo, às diagnosticadas com câncer, bem como aos idosos;

– Fim do Fator Previdenciário, mecanismo perverso de redução das aposentadorias, sobretudo da mulher, que tem seu benefício reduzido em até 40% como “punição” por viver mais tempo que o homem;

– Licença-maternidade de 180 dias, obrigatória, e não facultativa, como estabelece a legislação atual;

– Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário;

– Encaminhamento de projeto de moradia digna para as mulheres trabalhadoras e recursos para as construções – segundo a Pnad (pesquisa de amostra por domicílio), 40% dos lares no país são comandados por mulheres;

– Reforma do Estado, a começar pela reforma do sistema político, com mudanças estruturais que assegurem a consolidação da democracia e a participação popular, fundamentais para a construção de uma sociedade menos desigual.


Mulheres entregam documento a Aécio e Alckimin


Diretoras Leninha e Elza com banner do evento que mostra rostos de 6 diretoras, 2 assessoras do sindicato e 23 trabalhadoras. “As delegadas sindicais foram indicadas por sorteio pelos diretores do Sindicato. Foi portanto uma seleção democrática de imagens para compor nosso painel”, diz Leninha.

Abraço de confraternização, como atividade dinâmica de grupo 


Grupo Levante!