Proposta entregue por centrais sindicais prevê fundo de assistência às indústrias para evitar demissões
Diário de SP
Juca Guimarães
O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) recebeu ontem a proposta para a criação de fundo emergencial contra demissões. Seriam destinados até R$ 3 bilhões por ano para as empresas suspenderem os cortes na folha de pagamento.
A ideia partiu das principais centrais sindicais e prevê um auxílio, de até seis meses, para empresas em dificuldade.
“De quatro em quatro anos, o mundo passa por uma crise econômica. Temos de aproveitar os anos de estabilidade para formar um fundo de proteção ao emprego”, disse Vagner Freitas, presidente da CUT.
O fundo seria financiado com o valor recolhido atualmente pelo governo com o adicional de 10% sobre a multa do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nos casos de demissão sem justa causa.
Por lei, quando demite um empregado, a empresa paga 40% de multa sobre o saldo do FGTS. O valor é incluído na rescisão contratual e vai para o trabalhador. Além disso, é cobrado um adicional de 10% sobre a multa, que fica com o governo.
“A nossa proposta não é de criar um novo imposto para onerar mais as empresas. Queremos apenas destinar o adicional de 10% para uma política de manutenção dos postos de trabalho”, disse Roberto Lucena, diretor da UGT (União Geral dos Trabalhadores).
dias contados/ O adicional de 10% foi criado em 2001 para cobrir as despesas com o pagamento das indenizações dos planos Verão e Collor. O Congresso está discutindo a extinção do adicional em 2013.
O ministro Gilberto Carvalho afirmou que uma das prioridades do governo é manter o nível de emprego e sugeriu a criação de um grupo de trabalho para definir os detalhes da proposta.
